| Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
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| 0211/2019 | 13/08/2019 | Portarias | Concede exoneração à servidora pública concursada, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica I - Ana Maria Dias Cardoso. | Abrir |
| 0210/2019 | 09/08/2019 | Portarias | Revoga Portaria nº 065 de 01 de Março de 2019, na qual nomeou servidor em substituição para cargo em Comissão de Diretor de Escola - Milton Flavio Rocha Demétrio. | Abrir |
| 0209/2019 | 09/08/2019 | Portarias | Autoriza a permanência de Servidora Contratada para a Função que Específica - Carla Alexandra Oliveira dos Santos. | Abrir |
| 0208/2019 | 08/08/2019 | Portarias | Autoriza a permanência de Servidora Contratada para a Função que Específica - Thais Barbosa Rodrigues Feliciano | Abrir |
| 0207/2019 | 08/08/2019 | Portarias | Nomeia Comissão para Análise de Amostras dos Gêneros Alimentícios e Materiais de Limpeza no Exercício de 2019. | Abrir |
| 0206/2019 | 07/08/2019 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar função em comissão de Professora Coordenadora Pedagógica - Gabriella Pupo da Silva. | Abrir |
| 1577/2019 | 05/08/2019 | Leis | Autoriza o Município de Pedro de Toledo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito ? DETRAN/SP, para execução de ações pertinentes ao Programa Respeito à Vida. | Abrir |
| 0205/2019 | 05/08/2019 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar função em comissão de Assessora de Orientação Pedagógica - Sandra Lopes Rabello. | Abrir |
| 0204/2019 | 05/08/2019 | Portarias | Revoga Portaria nº 054 de 11 de Fevereiro de 2019, a qual Contratou Servidora para o Cargo de Professora de Educação Básica II (Educação Física) - Eliana de Souza Heuschober. | Abrir |
| 0203/2019 | 05/08/2019 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Servidor para cargo em Comissão de Assessor de Gabinete ?A? - Antonio Pereira de Oliveira. | Abrir |
| 0202/2019 | 05/08/2019 | Portarias | Designa Membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Neide Hipólito. | Abrir |
| 0201/2019 | 05/08/2019 | Portarias | Revoga Portaria nº 106 de 15 de Fevereiro de 2017, a qual Colocou Servidor Municipal a disposição - Paulo Eduardo Alves Ferreira. | Abrir |
| 0200/2019 | 05/08/2019 | Portarias | Nomeia Servidora aprovada em Concurso Público para emprego de Agente Comunitário de Saúde - Rayssa Cristina Florindo Ribeiro. | Abrir |
| 0199/2019 | 02/08/2019 | Portarias | Autoriza a permanência de Servidora Contratada para a Função que Específica - Dilma Arlete Mendes Pinto. | Abrir |
| 0198/2019 | 02/08/2019 | Portarias | Retifica carga horária de Professor de Educação Básica II ? Educação Física - Eliana de Souza Heuschober. | Abrir |
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