| Número | Data | Categoria | Assunto | |
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| 0357/2025 | 23/06/2025 | Portarias | Autoriza pagamento de Adicional de Transporte a Servidora do Magistério Público Municipal - Jilvane da Anunciação Dias. | Visualizar |
| 0356/2025 | 23/06/2025 | Portarias | Contrata Servidora para a Função que Específica - Ester Pupo Ferreira. | Visualizar |
| 0355/2025 | 23/06/2025 | Portarias | Contrata Servidora para a Função que Específica - Jilvane da Anunciação Dias. | Visualizar |
| 126/2025 | 20/06/2025 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 126/2025 | Visualizar |
| 2.650/2025 | 18/06/2025 | Decretos | Qualifica a Irmandade Boituva de Saúde e Educação, entidade privada sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 11.788.326/0001-41, como Organização Social e dá outras providências. | Visualizar |
| 2.649/2025 | 18/06/2025 | Decretos | Qualifica a Associação de Proteção à Maternidade e Infância Ubaíra – S3 Gestão em Saúde, entidade privada sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 14.284.483/0001-08, como Organização Social e dá outras providências. | Visualizar |
| 2.648/2025 | 18/06/2025 | Decretos | Qualifica Instituto Fenix, entidade privada sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 08.055.129/0001-09, como Organização Social e dá outras providências. | Visualizar |
| 125/2025 | 18/06/2025 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 125/2025 | Visualizar |
| 124/2025 | 16/06/2025 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 124/2025 | Visualizar |
| 0354/2025 | 16/06/2025 | Portarias | Altera a Portaria nº 270 de 03 de abril de 2025, a qual nomeia Comissão para Análise de Amostras dos Gêneros Alimentícios. | Visualizar |
| 0353/2025 | 16/06/2025 | Portarias | Altera a Portaria nº 341 de 29 de maio de 2025, a qual nomeia Comissão de Revisão Contratual e Apuração de Restos a Pagar. | Visualizar |
| 0352/2025 | 16/06/2025 | Portarias | Altera a Portaria nº 339 de 29 de maio de 2025, a qual nomeia Comissão de Alienação/Avaliação de Bens Móveis, visando realização de leilão. | Visualizar |
| 0351/2025 | 16/06/2025 | Portarias | Altera a Portaria nº 336 de 27 de maio de 2025, a qual nomeia Comissão de Planejamento Estratégico Municipal (COPEM). | Visualizar |
| 1.796/2025 | 13/06/2025 | Leis | Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 004/2025 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde. | Visualizar |
| 1.7925/202 | 13/06/2025 | Leis | Institui a Semana Municipal do Brincar, no calendário oficial do Município de Pedro de Toledo e dá outras providências. | Visualizar |