Pesquisa de Atos


Número Data Categoria Documento Assunto
0333/2022 17/11/2022 Portarias Concede exoneração a servidora pública concursada, ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde - Miria de Paula Santos. Abrir
2491/2022 16/11/2022 Decretos Declara imóvel de interesse social e de utilidade pública para fins de Desapropriação imóvel situado neste município de Pedro de Toledo necessário ao atendimento do Protocolo de Intenções para Empreendimento Habitacional pelo Programa Provisão de Moradias – demanda geral e/ou reassentamento. Abrir
2490/2022 11/11/2022 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 166.183,94 Abrir
2489/2022 11/11/2022 Decretos Prorroga o prazo contido na Lei Municipal nº 1.688 de 14 de Outubro de 2022 para efetuar Termo de Acordo do REFIS Municipal 2022. Abrir
0332/2022 11/11/2022 Portarias Altera Membros contidos na Portaria nº 044/2022, a qual Nomeia Conselho Municipal do Idoso. Abrir
2488/2022 08/11/2022 Decretos Define critérios de escolha, mediante Avaliação de Mérito e Desempenho para o provimento do Cargo ou Função de Gestor Escolar que deverá ser de acordo com critérios Técnicos de Mérito e Desempenho. Abrir
0331/2022 08/11/2022 Portarias Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 013/2020 de conselheiros suplentes do Conselho Tutelar de Pedro de Toledo e dá outras providências. Abrir
0330/2022 08/11/2022 Portarias Revoga Portaria nº 208 de 08 de junho de 2022, a qual contratou servidor para cargo de Monitor/Instrutor de Alunos - Fabiano Roberto Medeiros Franco. Abrir
2487/2022 07/11/2022 Decretos Estabelece horário de funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022 . Abrir
0329/2022 04/11/2022 Portarias Autoriza a permanência de Membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Patrícia Helena de Souza. Abrir
0328/2022 04/11/2022 Portarias Dispõe sobre a concessão de Licença Remunerada - Núbia Narcisa dos Santos. Abrir
2486/2022 03/11/2022 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências - R$ 35.000,00. Abrir
2485/2022 03/11/2022 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências - R$ 60.348,79. Abrir
1694/2022 03/11/2022 Leis Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências - R$ 35.000,00. Abrir
1693/2022 03/11/2022 Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER / SP, e dá outras providências. Abrir

Localização

Av. Ce. Raimundo Vasconcelos - Centro - Pedro de Toledo / SP

Atendimento: 08:00h às 12:00h | 13:00h até as 17:00h

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