Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
1716/2023 04/07/2023 Leis Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público Rua Izaias Laurentino da Silva e dá outras providências.
1715/2023 04/07/2023 Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
1714/2023 04/07/2023 Leis Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal de 1.988.
0094/2023 04/07/2023 Leis Complementares Altera a Lei Complementar 56/2009 de 26 de junho de 2009, adéqua vencimentos de cargos de nível hierárquico de chefia e coordenadoria no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências.
0171/2023 30/06/2023 Portarias Autoriza a permanência de membro, em substituição, para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Lais Gardino Silvano.
0170/2023 30/06/2023 Portarias Autoriza a permanência de membro, em substituição, para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Aleksandro Tavares da Silva.
0169/2023 30/06/2023 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar função em comissão de Professor Coordenador Pedagógico - Tania Ribeiro Valle.
0168/2023 30/06/2023 Portarias Concede folga a servidores.
001/2023 30/06/2023 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Convocação para Capacitação Obrigatória
010/2023 27/06/2023 Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB Convocação para Reunião do CAS-FUNDEB para dia 07/07/2023
001/2023 27/06/2023 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Resultado Oficial da Prova de Conhecimentos, Prova Prática e Estudo de Caso
001/2023 26/06/2023 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Eleição para Conselheiro Tutelar - Gabarito da Prova
2.532/2023 23/06/2023 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 597.636,00
2.531/2023 23/06/2023 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 430.500,00
0167/2023 23/06/2023 Portarias Altera a Portaria nº 134 de 17 de Março de 2022, a qual instituíu a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e dá outras providências.