Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
010/2024 09/01/2024 Portarias Altera a Portaria nº 005/2023, a qual Institui a Sala de Situação das Arboviroses no Município de Pedro de Toledo, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, com a finalidade de monitorar a ocorrência de casos de Arboviroses.
009/2024 09/01/2024 Portarias Altera término de período contido na Portaria nº 013 de 10/01/2020, a qual nomeou Membros do Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Neide Hipólito.
008/2024 09/01/2024 Portarias Revoga Portaria nº 297 de 23 de outubro de 2023, a qual autoriza a permanência de membro, em substituição, como Conselheira Tutelar - Laís Gardino Silvano.
007/2024 08/01/2024 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar função em comissão de Assistente de Diretor de Escola - Cleusa Alves da Silva.
008/2024 04/01/2024 Boletim Oficial do Município - Eletrônico Boletim Oficial do Município - Eletrônico - Edição Extra - 008/202
2.571/2024 02/01/2024 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 810.249,90.
006/2024 02/01/2024 Portarias Autoriza a permanência de servidor contratado para a função que específica - Gabriel Silva Pupo de Freitas.
005/2024 02/01/2024 Portarias Autoriza a permanência de servidora contratada para a função que específica - Luana Lopes Pereira.
004/2024 02/01/2024 Portarias Autoriza a permanência de servidor contratado para a função que específica - Gustavo Pereira Costa dos Santos.
003/2024 02/01/2024 Portarias Autoriza a permanência de servidora contratada para a função que específica - Byanca Almeida Norberto.
002/2024 02/01/2024 Portarias Autoriza a permanência de servidor contratado para função que específica - Mauro Rodrigues Ribeiro.
001/2024 02/01/2024 Portarias Contrata servidora para a função que específica - Gabriela Nunes Rodrigues Pires.
007/2023 30/12/2023 Boletim Oficial do Município - Eletrônico Boletim Oficial do Município - Eletrônico - Edição 007/2023
2.570/2024 29/12/2023 Decretos Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Pedro de Toledo.
2569/2023 28/12/2023 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 2.199.995,19.