Pesquisa de Atos


Número Data Categoria Documento Assunto
0121/2023 27/04/2023 Portarias Revoga Portaria nº 017 de 18 de janeiro de 2023, a qual contratou servidora para cargo em comissão de Professor Coordenador Pedagógico - Ana Cláudia Carvalho de Castro. Abrir
001/2023 26/04/2023 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Edital de Abertura - Eleição do Conselho Tutelar Abrir
0120/2023 25/04/2023 Portarias Altera a Portaria n.º 049 de 03 de Fevereiro de 2023 do Conselho Municipal de Assistência Social. Abrir
0119/2023 25/04/2023 Portarias Altera a Portaria n.º 222 de 22 de Junho de 2022 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Abrir
0118/2022 25/04/2023 Portarias Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração - Sara Hipólito Alcântara Souza. Abrir
2524/2023 24/04/2023 Decretos Estabelece valor da taxa de uso de Espaço Público Municipal. Abrir
003/2023 24/04/2023 Conselho Municipal de Alimentação Escolar CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO do CAE - 27/04/2023 Abrir
0117/2023 20/04/2023 Portarias Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Elizabete Silva. Abrir
0116/2023 20/04/2023 Portarias Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Priscilla Orsi Gardino. Abrir
0115/2023 20/04/2023 Portarias Dispõe sobre alteração da Portaria nº 014/2023, a qual designou transitoriamente servidora para exercer o Cargo de Coordenadora de Merenda - Assíria Pires de Oliveira. Abrir
0114/2023 17/04/2023 Portarias Designa membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Patrícia Helena de Souza. Abrir
2522/2023 14/04/2023 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências - R$ 60.348,79 Abrir
1707/2023 14/04/2023 Leis Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público Estrada Municipal Kaneo Tani e dá outras providências. Abrir
1706/2023 14/04/2023 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências - R$ 60.348,79 Abrir
0092/2023 14/04/2023 Leis Complementares Altera a Lei Complementar 56/2009 de 26 de junho de 2009,adequa vencimentos de cargos que têm mesmo nível hierárquico, de funções idênticas no âmbito do Poder Executivo em relação ao Poder Legislativo, nas atividades de igual valor, estabelece o Piso Nacional da Enfermagem no âmbito municipal, e dá outras providências. Abrir

Localização

Av. Ce. Raimundo Vasconcelos - Centro - Pedro de Toledo / SP

Atendimento: 08:00h às 12:00h | 13:00h até as 17:00h

Telefone: (13) 3419-7000 |

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