Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
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0077/2018 | 27/09/2018 | Leis Complementares | Altera o Artigo nº 236 d Lei Complementar nº 1 de 28 de Dezembro de 1990 e dá outras providências | Abrir |
0076/2017 | 23/11/2017 | Leis Complementares | Altera Lei complementar º 070, de 12 de março de 2015, estabelece as Estratégias do Plano Municipal de Educação - PME, para o decênio 2014-2023, e dá outras providências. | Abrir |
075/2017 | 02/10/2017 | Leis Complementares | Altera e acrescenta dispositivos a Lei Complementar nº 040 de 31 de dezembro de 2003, e alterações, que aprova o Código Tributário do Município de Pedro de Toledo e dá outras providências | Abrir |
074/2017 | 14/09/2017 | Leis Complementares | Define as atribuições do Cargo de Monitor de Alunos e dá outras providências | Abrir |
0073/2017 | 29/06/2017 | Leis Complementares | Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município de Pedro de Toledo e dá outras providências | Abrir |
0072/2017 | 19/06/2017 | Leis Complementares | Cria cargo na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo e dá outras providências | Abrir |
071/2016 | 26/02/2016 | Leis Complementares | Altera o inciso VIII do art. 5º da Lei Complementar 48/2005 e dá outras providências. | Abrir |
070/2015 | 12/03/2015 | Leis Complementares | Altera o Plano Municipal de Educação de Pedro de Toledo criado pela Lei Complementar nº 039, de 11 de dezembro de 2003. | Abrir |
069/2015 | 27/02/2015 | Leis Complementares | Altera o artigo 118 e parágrafo único da Lei Complementar Municipal 01/1990, modifica a base de cálculo de insalubridade e dá outras providências. | Abrir |
68/2013 | 23/12/2013 | Leis Complementares | Altera dispositivo da Lei Complementar n° 056, de 26 de Junho de 2009 e dá outras providências. | Abrir |
0067 | 18/07/2013 | Leis Complementares | Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar que especifica e dá outras providências | Abrir |
066 | 28/06/2013 | Leis Complementares | Altera dispositivo da Lei Complementar nº 056, de 26 de Junho de 2009 e dá outras providências | Abrir |
0053/2007 | 05/12/2007 | Leis Complementares | Altera denominação de escola municipal criada pela Lei Complementar n.º 21, de 12 de Junho de 1998, e dá outras providências. | Abrir |
0052/2007 | 10/05/2007 | Leis Complementares | Altera Dispositivos da L. C. nº. 051, de 21/09/06, a qual alterou o prazo para efetuar formalização de Termo de Opção do REFIS MUNICIPAL, criado através da Lei Municipal nº. 939, de 26/05/05. | Abrir |
0051/2006 | 21/09/2006 | Leis Complementares | Altera Dispositivos da L. C. nº. 050, de 12/05/06, a qual alterou o prazo para efetuar formalização de Termo de Opção do REFIS MUNICIPAL, criado através da Lei Municipal nº. 939, de 26/05/05. | Abrir |
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