Leis Complementares


Número Data Categoria Documento Assunto
0077/2018 27/09/2018 Leis Complementares Altera o Artigo nº 236 d Lei Complementar nº 1 de 28 de Dezembro de 1990 e dá outras providências Abrir
0076/2017 23/11/2017 Leis Complementares Altera Lei complementar º 070, de 12 de março de 2015, estabelece as Estratégias do Plano Municipal de Educação - PME, para o decênio 2014-2023, e dá outras providências. Abrir
075/2017 02/10/2017 Leis Complementares Altera e acrescenta dispositivos a Lei Complementar nº 040 de 31 de dezembro de 2003, e alterações, que aprova o Código Tributário do Município de Pedro de Toledo e dá outras providências Abrir
074/2017 14/09/2017 Leis Complementares Define as atribuições do Cargo de Monitor de Alunos e dá outras providências Abrir
0073/2017 29/06/2017 Leis Complementares Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município de Pedro de Toledo e dá outras providências Abrir
0072/2017 19/06/2017 Leis Complementares Cria cargo na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo e dá outras providências Abrir
071/2016 26/02/2016 Leis Complementares Altera o inciso VIII do art. 5º da Lei Complementar 48/2005 e dá outras providências. Abrir
070/2015 12/03/2015 Leis Complementares Altera o Plano Municipal de Educação de Pedro de Toledo criado pela Lei Complementar nº 039, de 11 de dezembro de 2003. Abrir
069/2015 27/02/2015 Leis Complementares Altera o artigo 118 e parágrafo único da Lei Complementar Municipal 01/1990, modifica a base de cálculo de insalubridade e dá outras providências. Abrir
68/2013 23/12/2013 Leis Complementares Altera dispositivo da Lei Complementar n° 056, de 26 de Junho de 2009 e dá outras providências. Abrir
0067 18/07/2013 Leis Complementares Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar que especifica e dá outras providências Abrir
066 28/06/2013 Leis Complementares Altera dispositivo da Lei Complementar nº 056, de 26 de Junho de 2009 e dá outras providências Abrir
0053/2007 05/12/2007 Leis Complementares Altera denominação de escola municipal criada pela Lei Complementar n.º 21, de 12 de Junho de 1998, e dá outras providências. Abrir
0052/2007 10/05/2007 Leis Complementares Altera Dispositivos da L. C. nº. 051, de 21/09/06, a qual alterou o prazo para efetuar formalização de Termo de Opção do REFIS MUNICIPAL, criado através da Lei Municipal nº. 939, de 26/05/05. Abrir
0051/2006 21/09/2006 Leis Complementares Altera Dispositivos da L. C. nº. 050, de 12/05/06, a qual alterou o prazo para efetuar formalização de Termo de Opção do REFIS MUNICIPAL, criado através da Lei Municipal nº. 939, de 26/05/05. Abrir

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