| Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
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| 0133/2020 | 03/06/2020 | Portarias | Nomeia Comissão Técnica para o Projeto Esporte é Vida. | Abrir |
| 1611/2020 | 01/06/2020 | Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. | Abrir |
| 0132/2020 | 29/05/2020 | Portarias | Altera a Portaria n.º 240 de 02/10/19, a qual Nomeia Comissão Permanente de Negociação. | Abrir |
| 0131/2020 | 26/05/2020 | Portarias | Autoriza a permanência de Servidora Contratada para a Função que Específica - Patricia de Souza Muniz. | Abrir |
| 2276/2020 | 22/05/2020 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 142.700,00. | Abrir |
| 2275/2020 | 22/05/2020 | Decretos | Altera o Artigo 1.º do Decreto Nº 2.247 DE 27/01/2020, que Dispõe sobre os Feriados Municipais, define os Pontos Facultativos e Recesso Administrativo nas repartições públicas para o Exercício de 2020 e dá outras providências com objetivo de alterar a data de comemoração do Feriado Civil de 9 DE Julho no município de Pedro de Toledo, nos termos que específica. | Abrir |
| 2274/2020 | 19/05/2020 | Decretos | Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 100.000,00. | Abrir |
| 2273/2020 | 19/05/2020 | Decretos | Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 92.375,03. | Abrir |
| 2272/2020 | 19/05/2020 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 223.000,00 | Abrir |
| 1610/2020 | 19/05/2020 | Leis | Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 100.000,00. | Abrir |
| 1609/2020 | 19/05/2020 | Leis | Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 92.375,03. | Abrir |
| 0130/2020 | 18/05/2020 | Portarias | Altera a Portaria nº 125 de 04 de Maio de 2020, a qual Nomeia Conselho Municipal de Saúde. | Abrir |
| 2271/2020 | 15/05/2020 | Decretos | Estabelece reativação em horário reduzido de serviços municipais no Município de Pedro de Toledo necessários para manter atividades essenciais inclusive as de combate a Pandemia do Novo Coronavírus (C0VID-19). | Abrir |
| 0129/2020 | 15/05/2020 | Portarias | Concede exoneração à servidora pública concursada, ocupante do cargo de Agente Comunitário - Flávia Torres da Silva. | Abrir |
| 0128/2020 | 08/05/2020 | Portarias | Autoriza a permanência de Servidora Contratada para a Função que Específica - Elisete Haytsmann Tomaszewski. | Abrir |
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