| Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
|---|---|---|---|---|
| 0097/2021 | 05/04/2021 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Servidora para cargo em Comissão de Assessora de Gabinete ?B? - Daiane da Silva Santos. | Abrir |
| 0096/2021 | 31/03/2021 | Portarias | Concede exoneração à servidora pública concursada para a função de Professora de Educação Básica I - Jucilene de Souza Leite Fidêncio. | Abrir |
| 0095/2021 | 31/03/2021 | Portarias | Autoriza a permanência de Membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Graziela Carla Henrique Oliva. | Abrir |
| 0094/2021 | 30/03/2021 | Portarias | Nomeia Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. | Abrir |
| 2341/2021 | 29/03/2021 | Decretos | Decreta Ponto Facultativo o dia 01 de Abril de 2021. | Abrir |
| 2340/2021 | 25/03/2021 | Decretos | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO A FASE EMERGENCIAL MAIS SEVERA COM REGIME DE QUARENTENA ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRO DE TOLEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Abrir |
| 0093/2021 | 23/03/2021 | Portarias | Revoga Portaria nº 239 de 21 de Novembro de 2018, a qual nomeou servidor para Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete ?B? - Ricardo Januário da Silva. | Abrir |
| 0092/2021 | 19/03/2021 | Portarias | Autoriza a permanência de servidora contratada para a função que específica. | Abrir |
| 0091/2021 | 19/03/2021 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Presidente, Vice-Presidente e Secretária do Conselho do CACS FUNDEB. | Abrir |
| 0090/2021 | 18/03/2021 | Portarias | Revoga Portaria nº 091 de 16 de Março de 2020, a qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Coordenadora - Marina dos Santos Aguilera Ramos. | Abrir |
| 0089/2021 | 17/03/2021 | Portarias | Nomeia Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB. | Abrir |
| 2339/2021 | 16/03/2021 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 371.000,00. | Abrir |
| 0088/2021 | 16/03/2021 | Portarias | Contrata Servidora para a Função que Específica - Fátima Aparecida Teixeira de Souza. | Abrir |
| 2338/2021 | 15/03/2021 | Decretos | Institui medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas. | Abrir |
| 2337/2021 | 15/03/2021 | Decretos | Regulamenta a Lei Municipal nº 1.623, de 05 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a criação do PROGRAMA EMERGENCIAL FRENTE DE TRABALHO ? VALORIZANDO E CAPACITANDO 2021, no âmbito do Município, e dá outras providências. | Abrir |
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