| Número | Data | Categoria | Assunto | |
|---|---|---|---|---|
| 0085/2021 | 08/10/2021 | Leis Complementares | Regulamenta o parcelamento de créditos tributários e não tributários no Município de Pedro de Toledo e dá outras providências. | Visualizar |
| 2388/2021 | 07/10/2021 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 331.000,00. | Visualizar |
| 2387/2021 | 07/10/2021 | Decretos | Estabelece o Valor da U.F.M. (Unidade Fiscal Municipal) do Município de Pedro de Toledo, Estado de São Paulo, para o Exercício de 2022. | Visualizar |
| 0200/2021 | 07/10/2021 | Portarias | Altera membro contido na Portaria nº 185/2020 do Conselho Municipal de Saúde. | Visualizar |
| 1642/2021 | 05/10/2021 | Leis | Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio para Cooperação Técnica com empresas do ramo, a Título não oneroso para o Município, objetivando a cessão dos direitos de uso, serviços de instalação e de suporte técnico operacional do sistema de gestão de margem consignável com desconto em folha de pagamento, de propriedade de empresa de sistemas do ramo, ao Município de Pedro de Toledo. | Visualizar |
| 1543/2021 | 05/10/2021 | Leis | Institui no Calendário Oficial do Município de Pedro de Toledo o Dia da Saúde Física e Mental no Município de Pedro de Toledo. | Visualizar |
| 0199/2021 | 05/10/2021 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Servidor para cargo em Comissão de Coordenador de Serviço Social - Geovani Cícero da Silva Andrade. | Visualizar |
| 0198/2021 | 05/10/2021 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Servidora para cargo em Comissão de Supervisora Geral - Patrícia da Silva Nascimento Lima. | Visualizar |
| 0197/2021 | 05/10/2021 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Servidora para cargo em Comissão de Assistente do Fundo Social - Ingrid Caroline Januário da Silva. | Visualizar |
| 0196/2021 | 05/10/2021 | Portarias | Complementa carga horária de Professor de Educação Básica II (Educação Física) - Eliana de Souza Heuschober. | Visualizar |
| 0084/2021 | 05/10/2021 | Leis Complementares | ALTERA A LEI MUNICIPAL 698/1995, ALTERANDO-SE O INDEXADOR DA U.F.M. - UNIDADE FISCAL MUNICIPAL DE PEDRO DE TOLEDO. | Visualizar |
| 0195/2021 | 04/10/2021 | Portarias | Revoga Portaria nº 107 de 13 de Abril de 2021, na qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Assistente do Fundo Social - Patrícia da Silva Nascimento Lima. | Visualizar |
| 0194/2021 | 04/10/2021 | Portarias | Autoriza pagamento de Adicional de Transporte a Servidora do Magistério Público Municipal - Marina Vieira Bispo. | Visualizar |
| 0193/2021 | 04/10/2021 | Portarias | Contrata Servidora para a Função que Específica - Marina Vieira Bispo. | Visualizar |
| 0192/2021 | 04/10/2021 | Portarias | Contrata Servidora para a Função que Específica - Aparecida Sabino Raimundo Filha Santos. | Visualizar |
