Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
1634/2021 13/08/2021 Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pedro de Toledo para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências.
0150/2021 13/08/2021 Portarias Concede exoneração a servidora pública concursada, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde - Ana Paula Ribeiro Alves Dias.
2374/2021 12/08/2021 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 237.400,00.
0149/2021 12/08/2021 Portarias Concede exoneração ao servidor público concursado, ocupante do cargo de Pedreiro - José de Lima Ribeiro.
0148/2021 12/08/2021 Portarias Revoga Portaria nº 077, de 09 de Março de 2021, no qual concedeu Licença sem Remuneração à servidora - Stefany Barboza da Silva Vieira.
0147/2021 12/08/2021 Portarias Convocação para a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Pedro de Toledo.
2373/2021 11/08/2021 Decretos Convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde.
0146/2021 11/08/2021 Portarias Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração - Adriane de Oliveira Rocha Ribeiro.
2372/2021 06/08/2021 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 531.000,00.
2371/2021 06/08/2021 Decretos Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social.
2370/2021 02/08/2021 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 84.600,00.
2369/2021 02/08/2021 Decretos Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação, imóveis situados neste município necessários à construção de próprios públicos e dá outras providências.
0145/2021 02/08/2021 Portarias Designa Servidor Responsável como Controlador, visando atendimento a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) de Pedro de Toledo - Paulo Sérgio Dias Sant'Ana Júnior.
0144/2021 02/08/2021 Portarias Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração - Elisabete Correa dos Santos Aguilera.
2368/2021 30/07/2021 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 489.015,97.