Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
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2343/2021 | 12/04/2021 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 365.000,00. | Abrir |
2342/2021 | 12/04/2021 | Decretos | FICA PRORROGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.340 DE 25 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO A FASE EMERGENCIAL MAIS SEVERA COM REGIME DE QUARENTENA ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRO DE TOLEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Abrir |
0106/2021 | 12/04/2021 | Portarias | Concede exoneração ao servidor público concursado, ocupante do cargo de Motorista - Frederico Estêvão Mello de Oliveira. | Abrir |
0105/2021 | 12/04/2021 | Portarias | Revoga Portaria nº 012 de 07 de Janeiro de 2020, na qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Assistente do Fundo Social - Adrielly Corrêa Nóbrega. | Abrir |
0104/2021 | 12/04/2021 | Portarias | Revoga Portaria nº 228 de 13 de Setembro de 2019, na qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Coordenadora de Segurança - Maria Madalena Chagas da Silva. | Abrir |
0103/2021 | 12/04/2021 | Portarias | Revoga Portaria nº 046 de 09 de Fevereiro de 2021, na qual nomeou servidor para cargo em Comissão de Oficial de Gabinete - Ana Paula dos Santos Barbosa. | Abrir |
1631/2021 | 08/04/2021 | Leis | Dispõe sobre a Criação de Abono Extraordinário de combate a COVID-19 para os Servidores Públicos do Departamento de Saúde e dá outras providências | Abrir |
1630/2021 | 08/04/2021 | Leis | Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público Alameda Rio do Peixe e dá outras providências. | Abrir |
1629/2021 | 08/04/2021 | Leis | Altera a Lei n.º 1.487 de 17 de abril de 2017, que autoriza o Poder Executivo a fornecer cesta básica mensal ?in natura? aos servidores da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo, na forma e condições que específica. | Abrir |
1628/2021 | 08/04/2021 | Leis | Fica instituído o Programa de Recuperação Fiscal Municipal ? REFIS MUNICIPAL 2021, e dá Outras providências. | Abrir |
0102/2021 | 06/04/2021 | Portarias | Designa Servidora Municipal - Maria Aparecida Benta. | Abrir |
0101/2021 | 06/04/2021 | Portarias | Revoga Portaria nº 045 de 09 de Fevereiro de 2021, na qual nomeou servidor para cargo em Comissão de Coordenador de Planejamento - Alexandre Aparecido Valin. | Abrir |
0100/2021 | 06/04/2021 | Portarias | Retifica a Portaria n.º 345 de 13 de Novembro de 2017 - Mauro Celi de Freitas. | Abrir |
0099/2021 | 05/04/2021 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Servidor para cargo em Comissão de Coordenador - Elvis Jônatas Borges. | Abrir |
0098/2021 | 05/04/2021 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Servidor para cargo em Comissão de Assessor de Gabinete ?A? - Ricardo Januário da Silva. | Abrir |
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