| Número | Data | Categoria | Assunto | |
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| 0232/2021 | 01/12/2021 | Portarias | Revoga Portaria nº 031 de 02 de Fevereiro de 2021, a qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Professor Coordenador Pedagógico - Thalita Alves dos Santos. | Visualizar |
| 0231/2021 | 01/12/2021 | Portarias | Revoga Portaria nº 030 de 02 de Fevereiro de 2021, a qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Professor Coordenador Pedagógico - Raquel Pupo Cardoso. | Visualizar |
| 0230/2021 | 01/12/2021 | Portarias | Revoga Portaria nº 029 de 02 de Fevereiro de 2021, a qual nomeou servidor para cargo em Comissão de Professor Coordenador Pedagógico - Marcos Antonio de Lima Justino. | Visualizar |
| 0229/2021 | 01/12/2021 | Portarias | Revoga Portaria nº 028 de 02 de Fevereiro de 2021, a qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Professor Coordenador Pedagógico - Cleusa Alves da Silva. | Visualizar |
| 0228/2021 | 01/12/2021 | Portarias | Revoga Portaria nº 027 de 02 de Fevereiro de 2021, a qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Professor Coordenador Pedagógico - Alexandra Ribas Franceshini. | Visualizar |
| 2397/2021 | 26/11/2021 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 515.000,00. | Visualizar |
| 2396/2021 | 25/11/2021 | Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Orçamentário. e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 199.557,00 | Visualizar |
| 2395/2021 | 25/11/2021 | Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Orçamentário. e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 34.533,60 | Visualizar |
| 2394/2021 | 25/11/2021 | Decretos | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências - R$ 2.685.900,00 | Visualizar |
| 1648/2021 | 25/11/2021 | Leis | Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município, Institui o Boletim Oficial do Município Eletrônico - e-BOM como Diário Oficial do Município e dá providências | Visualizar |
| 1647/2021 | 25/11/2021 | Leis | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedro de Toledo para o Exercício de 2.022 | Visualizar |
| 1646/2021 | 25/11/2021 | Leis | Dispõe sobre a abertura de Crédito Orçamentário, e devidas alterações no PPA, LDO e LOA | Visualizar |
| 1645/2021 | 25/11/2021 | Leis | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
| 0225/2021 | 25/11/2021 | Portarias | Altera a Portaria n.º 213 de 09/09/2020, do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz. | Visualizar |
| 2393/2021 | 22/11/2021 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 247.472,85 | Visualizar |
