Decretos

Número Data Categoria Assunto
2296/2020 10/08/2020 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 260.744,51.
2295/2020 07/08/2020 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 135.000,00.
2294/2020 31/07/2020 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar.
2293/2020 30/07/2020 Decretos Retorna o Município de Pedro de Toledo para a Fase 1 ? Vermelha do Plano São Paulo e do Plano Municipal de Retomada da Economia e dá outras providencias.
2292/2020 29/07/2020 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 29.000,00.
2291/2020 17/07/2020 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 420.457,42
2290/2020 17/07/2020 Decretos Declara de Utilidade Pública e de Interesse Social para fins regularização de titularidade de área institucional e Construção de Escola, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providencias.
2289/2020 17/07/2020 Decretos Declara de Utilidade Pública e de Interesse Social para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providencias.
2288/2020 17/07/2020 Decretos Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA.
2287/2020 15/07/2020 Decretos Concede Permissão de Uso e dá outras providências.
2286/2020 13/07/2020 Decretos Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo no Município.
2285/2020 03/07/2020 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 627.200,00 .
2284/2020 03/07/2020 Decretos Disciplina a localização dos pontos de táxi, seu funcionamento, número de veículos por ponto, recadastramento de permissionários e dá outras providências.
2283/2020 02/07/2020 Decretos Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
2282/2020 22/06/2020 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 85.952,54 .