| Número | Data | Categoria | Assunto | |
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| 2281/2020 | 22/06/2020 | Decretos | Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA. | Visualizar |
| 2280/2020 | 17/06/2020 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 87.500,00 . | Visualizar |
| 2279/2020 | 15/06/2020 | Decretos | Estabelece, nos termos do Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, normativas para o Plano Municipal de Retomada da Economia Municipal de Pedro de Toledo e funcionamento de estabelecimentos de comércio e de serviços localizados na Cidade, dispondo sobre o procedimento, condições e diretrizes para a retomada gradual de atividades, em conformidade com as diretrizes do Governo Estadual; explicita o prazo da vigência do Decreto Estado de Calamidade Pública decretado por meio Decreto Municipal nº 2.260, de 28 de março de 2020, que dispõe acessoriamente de medidas de combate à pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19). | Visualizar |
| 2278/2020 | 05/06/2020 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 900.000,00. | Visualizar |
| 2277/2020 | 04/06/2020 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 24.500,00 | Visualizar |
| 2276/2020 | 22/05/2020 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 142.700,00. | Visualizar |
| 2275/2020 | 22/05/2020 | Decretos | Altera o Artigo 1.º do Decreto Nº 2.247 DE 27/01/2020, que Dispõe sobre os Feriados Municipais, define os Pontos Facultativos e Recesso Administrativo nas repartições públicas para o Exercício de 2020 e dá outras providências com objetivo de alterar a data de comemoração do Feriado Civil de 9 DE Julho no município de Pedro de Toledo, nos termos que específica. | Visualizar |
| 2274/2020 | 19/05/2020 | Decretos | Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 100.000,00. | Visualizar |
| 2273/2020 | 19/05/2020 | Decretos | Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 92.375,03. | Visualizar |
| 2272/2020 | 19/05/2020 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 223.000,00 | Visualizar |
| 2271/2020 | 15/05/2020 | Decretos | Estabelece reativação em horário reduzido de serviços municipais no Município de Pedro de Toledo necessários para manter atividades essenciais inclusive as de combate a Pandemia do Novo Coronavírus (C0VID-19). | Visualizar |
| 2270/2020 | 07/05/2020 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 73.500,00 | Visualizar |
| 2269/2020 | 28/04/2020 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 364.700,00. | Visualizar |
| 2268/2020 | 27/04/2020 | Decretos | Estabelece critérios de recomendação e ou obrigatoriedade para uso de máscaras de proteção facial pela população do Município de Pedro de Toledo como meio complementar de prevenção ao novo coronavírus (COVID-19). | Visualizar |
| 2267/2020 | 15/04/2020 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 157.000,00. | Visualizar |
