| Número | Data | Categoria | Assunto | |
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| 2341/2021 | 29/03/2021 | Decretos | Decreta Ponto Facultativo o dia 01 de Abril de 2021. | Visualizar |
| 2340/2021 | 25/03/2021 | Decretos | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO A FASE EMERGENCIAL MAIS SEVERA COM REGIME DE QUARENTENA ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRO DE TOLEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
| 2339/2021 | 16/03/2021 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 371.000,00. | Visualizar |
| 2338/2021 | 15/03/2021 | Decretos | Institui medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas. | Visualizar |
| 2337/2021 | 15/03/2021 | Decretos | Regulamenta a Lei Municipal nº 1.623, de 05 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a criação do PROGRAMA EMERGENCIAL FRENTE DE TRABALHO ? VALORIZANDO E CAPACITANDO 2021, no âmbito do Município, e dá outras providências. | Visualizar |
| 2336/2021 | 09/03/2021 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 107.300,00 . | Visualizar |
| 2335/2021 | 23/02/2021 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 331.306,63 . | Visualizar |
| 2334/2021 | 18/02/2021 | Decretos | Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 260.664,10 | Visualizar |
| 2333/2021 | 18/02/2021 | Decretos | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 749.722,18 | Visualizar |
| 2332/2021 | 09/02/2021 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 25.150,00. | Visualizar |
| 2331/2021 | 05/02/2021 | Decretos | Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 248.533,60. | Visualizar |
| 2330/2021 | 05/02/2021 | Decretos | Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 151.000,00. | Visualizar |
| 2329/2021 | 04/02/2021 | Decretos | Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Pedro de Toledo afetadas por Doenças Infecciosas Virais ? COBRADE nº 1.5.1.1.0, conforme IN/MDR 36/2020, em razão da Pandemia decorrente da Infecção Humana pelo SARs COV- II (Novo Coronavírus/COVID-19), e dá outras providências | Visualizar |
| 2328/2021 | 04/02/2021 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 134.797,27. | Visualizar |
| 2327/2021 | 25/01/2021 | Decretos | Dispõe sobre a retomada gradual das atividades remotas e presenciais voltadas aos alunos da rede pública municipal de ensino de Pedro de Toledo. | Visualizar |
