| Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
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| 1179 | 29/04/2010 | Leis | Dispõe sobre a inclusão do Ensino de Educação Ambiental no Currículo Transversal das Escolas da Rede Municipal e dá outras providências | Abrir |
| 1178 | 29/04/2010 | Leis | Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente, institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. | Abrir |
| 1492 | 27/04/2010 | Decretos | Concede poderes para assinar declaração de endereço para a Caixa Econômica Federal. | Abrir |
| 101 | 19/04/2010 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Saúde - Francisco de Paula Spagnuolo Neto. | Abrir |
| 100 | 19/04/2010 | Portarias | Revoga Portaria nº 081, de 24 de Março de 2010 na qual contratou Servidora para a Função de Professora de Educação Infantil – 25 horas - Cristina Ribeiro do Bonfim Silva. | Abrir |
| 99-A | 16/04/2010 | Portarias | Autoriza pagamento de Adicional de Transporte a Servidora do Magistério Público Municipal – Mônica Braz do Vale. | Abrir |
| 99 | 16/04/2010 | Portarias | Concede exoneração ao servidor público concursado exercendo a Função de Médico Plantonista - José Manuel Moniz Spinola. | Abrir |
| 1177 | 15/04/2010 | Leis | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo Federal, através dos Ministérios para Implantação do Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências | Abrir |
| 1176 | 15/04/2010 | Leis | Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá providências correlatas | Abrir |
| 98 | 14/04/2010 | Portarias | Contrata Servidora para a Função que Específica – Mônica Braz do Vale. | Abrir |
| 1491 | 13/04/2010 | Decretos | Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal nº 1464 de 03/02/2010 que declara em situação anormal, caracterizada como ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA as áreas do Município de Pedro de Toledo, atingidas por ENXURRADAS OU INUNDAÇÕES BRUSCAS (NE.HEX 12.30 | Abrir |
| 1490 | 08/04/2010 | Decretos | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. | Abrir |
| 97 | 07/04/2010 | Portarias | Concede exoneração ao servidor público concursado exercendo a Função de Médico Plantonista – Fernando Cardoso Costa. | Abrir |
| 96 | 05/04/2010 | Portarias | Contrata Servidora para a Função que Específica – Maria de Lourdes Bueno da Silva. | Abrir |
| 95 | 05/04/2010 | Portarias | Nomeia Equipe de Coordenação da Vigilância Sanitária e Epidemiológica. | Abrir |
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