Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
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293/2012 | 01/11/2012 | Portarias | Autoriza permanência de servidor contrata para a função que especifica - Aparecida Sabino Raimundo Filha | Abrir |
292/2012 | 01/11/2012 | Portarias | Concede exoneração ao servidor público comissionado exercendo a Função de Chefe de Turma - Luciano Bathalo Filho | Abrir |
291/2012 | 29/10/2012 | Portarias | Nomeia comissãp para fixação dos itinerários do tranporte escolar para o ano letivo de 2013 e dá outras providências | Abrir |
1708 | 29/10/2012 | Decretos | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar | Abrir |
1707 | 26/10/2012 | Decretos | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial | Abrir |
1300 | 26/10/2012 | Leis | Fica instituído o Programa de Recuperação Fiscal Municipal - REFIS, e dá outras providências | Abrir |
1299 | 26/10/2012 | Leis | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial | Abrir |
1298 | 26/10/2012 | Leis | Autoriza a concessão de serviços funerários e dá outras providências | Abrir |
290/2012 | 23/10/2012 | Portarias | Disõe sobre a concessão de Licença Remunerada - Joelma Deo dos Passos | Abrir |
289/2012 | 23/10/2012 | Portarias | Dispõe sobre concessão de Licença sem Remuneração - Fernanda Patucci Dias | Abrir |
288/2012 | 23/10/2012 | Portarias | Designa responsáveis pela movimentação financeira do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | Abrir |
287/2012 | 19/10/2012 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Presidente, Vice Presidente e Secretária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | Abrir |
286/2012 | 19/10/2012 | Portarias | Nomeia Comitê Municipal de Mortalidade Materno Infantil de Pedro de Toledo | Abrir |
1706 | 19/10/2012 | Decretos | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar | Abrir |
1705 | 19/10/2012 | Decretos | Estabelece o Valor da U.F.M. (Unidade Fiscal Municipal) do Município de Pedro de Toledo, Estado de Sõ Paulo, para o Exercício de 2013 | Abrir |
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