Pesquisa de Atos


Número Data Categoria Documento Assunto
1630 21/12/2011 Decretos Regulamenta o Art. 5º da Lei 1,041/07 alterada pela Lei 1.159/09 que autoriza conceder abono aos professores e profissionais do magistério. Abrir
1629 21/12/2011 Decretos Declara de utilidade pública para fim de desapropriação, o imóvel de propriedade de Sylvio da Silva e sua mulher Ivone Cledy Grindi da Silva, constituído pelos lotes 4 a 8 da quadra N do loteamento Jardim Caju, matrícula 319 do Cartório de Registro de Imó Abrir
1628 19/12/2011 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abrir
1627 19/12/2011 Decretos Regulamenta a Lei Complementar nº 063 de 08/12/2011, horário dos monitores de aluinos e dá outras providências Abrir
1626 19/12/2011 Decretos Regulamenta funcionamento do expediente da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo, no período de 26 à 30 de Dezembro de 2011 Abrir
231 15/12/2011 Portarias Nomeia Conselho Municipal de Saúde Abrir
230 12/12/2011 Portarias Concede exoneração ao servidor público comissionado exercendo a Função de Coordenador de Trânsito Abrir
1625 12/12/2011 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abrir
229 09/12/2011 Portarias Altera o período de expediente contido na Portaria nº 166 de 01 de agosto de 2011 Abrir
228 09/12/2011 Portarias Designa Servidores Municipais para atuarem como Gestor e Responsável Técnico em Convênio a ser firmado entre a Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo e a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo Abrir
227 09/12/2011 Portarias Concede exoneração à servidora pública concursada exercendo a Função de Professora de Educação Infantil (40 hs) - Suzana da Silva de Santana Abrir
226 09/12/2011 Portarias Concede exoneração à servidora pública concursada exercendo a Função de Professora de Educação Básica I (Modalidade Ensino Fundamental) - JOSIENE ANGELINA SANTOS Abrir
1624 08/12/2011 Decretos Autoriza a Prefeitura Municipal a Receber Recursos Oriundos da Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo Abrir
1623 08/12/2011 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial. Abrir
1622 08/12/2011 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial. Abrir

Localização

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