Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
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1630 | 21/12/2011 | Decretos | Regulamenta o Art. 5º da Lei 1,041/07 alterada pela Lei 1.159/09 que autoriza conceder abono aos professores e profissionais do magistério. | Abrir |
1629 | 21/12/2011 | Decretos | Declara de utilidade pública para fim de desapropriação, o imóvel de propriedade de Sylvio da Silva e sua mulher Ivone Cledy Grindi da Silva, constituído pelos lotes 4 a 8 da quadra N do loteamento Jardim Caju, matrícula 319 do Cartório de Registro de Imó | Abrir |
1628 | 19/12/2011 | Decretos | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. | Abrir |
1627 | 19/12/2011 | Decretos | Regulamenta a Lei Complementar nº 063 de 08/12/2011, horário dos monitores de aluinos e dá outras providências | Abrir |
1626 | 19/12/2011 | Decretos | Regulamenta funcionamento do expediente da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo, no período de 26 à 30 de Dezembro de 2011 | Abrir |
231 | 15/12/2011 | Portarias | Nomeia Conselho Municipal de Saúde | Abrir |
230 | 12/12/2011 | Portarias | Concede exoneração ao servidor público comissionado exercendo a Função de Coordenador de Trânsito | Abrir |
1625 | 12/12/2011 | Decretos | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. | Abrir |
229 | 09/12/2011 | Portarias | Altera o período de expediente contido na Portaria nº 166 de 01 de agosto de 2011 | Abrir |
228 | 09/12/2011 | Portarias | Designa Servidores Municipais para atuarem como Gestor e Responsável Técnico em Convênio a ser firmado entre a Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo e a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo | Abrir |
227 | 09/12/2011 | Portarias | Concede exoneração à servidora pública concursada exercendo a Função de Professora de Educação Infantil (40 hs) - Suzana da Silva de Santana | Abrir |
226 | 09/12/2011 | Portarias | Concede exoneração à servidora pública concursada exercendo a Função de Professora de Educação Básica I (Modalidade Ensino Fundamental) - JOSIENE ANGELINA SANTOS | Abrir |
1624 | 08/12/2011 | Decretos | Autoriza a Prefeitura Municipal a Receber Recursos Oriundos da Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo | Abrir |
1623 | 08/12/2011 | Decretos | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial. | Abrir |
1622 | 08/12/2011 | Decretos | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial. | Abrir |
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