Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
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1430/2015 | 26/06/2015 | Leis | Autorizo o Executivo Municipal a Conceder Subvenções Sociais as Entidades Beneficentes e dão outras providências. | Abrir |
1913/2015 | 24/06/2015 | Decretos | Decreta Ponto Facultativo no dia 10 de julho de 2015. | Abrir |
170/2015 | 23/06/2015 | Portarias | Designa Servidor Municipal - Luiz Roberto Aurélio. | Abrir |
169/2015 | 23/06/2015 | Portarias | Autoriza permanência de Servidora Contratada para a Função que Especifica - Mágida Ricardo. | Abrir |
168/2015 | 23/06/2015 | Portarias | Substitui membro da Comissão Permanente Julgadora de Atos Disciplinares, nomeado pela Portaria nº 158 de 28 de maio de 2015. | Abrir |
167/2015 | 23/06/2015 | Portarias | Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Israela Martins Kotona Miyashiro. | Abrir |
1429/2015 | 18/06/2015 | Leis | Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pela municipalidade para combate da proliferação do mosquito "Aedes Aegypti", e dá outras providências. | Abrir |
166/2015 | 10/06/2015 | Portarias | Designa responsáveis pela movimentação de recursos federais transferidos ao Município, conforme Lei Municipal nº 739, de 02 de Julho de 1.997 - Maria Izabel Nunes e Rosemeire da Silva Carvalho. | Abrir |
1912/2015 | 08/06/2015 | Decretos | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. | Abrir |
165/2015 | 08/06/2015 | Portarias | Contrata Servidora para a Função que Especifica - Emelyn Lunara de Lima Pinto. | Abrir |
164/2015 | 03/06/2015 | Portarias | Autoriza permanência de Servidora Contratada para a Função que Especifica - Maria Dzolina de Oliveira Pereira. | Abrir |
163/2015 | 02/06/2015 | Portarias | Autoriza permanência de Servidora Contratada para a Função que Especifica - Elizete Aparecida Lemos. | Abrir |
162/2015 | 01/06/2015 | Portarias | Designa Membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Maria Aparecida de Abreu. | Abrir |
1428/2015 | 01/06/2015 | Leis | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências. | Abrir |
1427/2015 | 01/06/2015 | Leis | Regula o Acesso à Informação no Âmbito do Município de Pedro de Toledo/SP. | Abrir |
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