| Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
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| 227/2015 | 09/11/2015 | Portarias | Revoga Portaria nº 159, de 01 de abril de 2013, na qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Oficial de Gabinete - Juliana Paganini Ribeiro. | Abrir |
| 226/2015 | 09/11/2015 | Portarias | Nomeia Membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Pedro de Toledo. | Abrir |
| 225/2015 | 03/11/2015 | Portarias | Desconto de numerário ao tesouro municipal do Chefe de Gabinete e Diretores de Departamentos da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo. | Abrir |
| 224/2015 | 03/11/2015 | Portarias | Renúncia e doação de numerário do Senhor Prefeito Municipal de Pedro de Toledo ao tesouro municipal. | Abrir |
| 1937/2015 | 03/11/2015 | Decretos | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. | Abrir |
| 1936/2015 | 03/11/2015 | Decretos | Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. | Abrir |
| 1935/2015 | 28/10/2015 | Decretos | Revoga o art. 1° e o Parágrafo único do Decreto n° 1.929 de 29 de setembro de 2015 e dá outras providências. | Abrir |
| 223/2015 | 27/10/2015 | Portarias | Autoriza a permanência de Membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Maria Aparecida de Abreu. | Abrir |
| 222/2015 | 22/10/2015 | Portarias | Nomeia Conselho Municipal do Idoso. | Abrir |
| 1934/2015 | 22/10/2015 | Decretos | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. | Abrir |
| 1933/2015 | 19/10/2015 | Decretos | Transfere Ponto Facultativo do dia 28 de outubro de 2015. | Abrir |
| 1439/2015 | 19/10/2015 | Leis | Autoriza o Poder Executivo a fazer cessão de uso de equipamento agrícola e dá outras providências. | Abrir |
| 1438/2015 | 19/10/2015 | Leis | Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida e aos idosos nos Estabelecimentos de Saúde do Município e dá outras providências. | Abrir |
| 1437/2015 | 19/10/2015 | Leis | Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica e dá outras providências - "Paço Municipal Prefeito Sebastião José Cardoso". | Abrir |
| 221/2015 | 14/10/2015 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em Comissão de Chefe de Seção de Transporte - José Márcio de Souza. | Abrir |
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