| Número | Data | Categoria | Assunto | |
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| 0015/2019 | 11/01/2019 | Portarias | Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Edna Rodrigues Gualberto da Silva. | Visualizar |
| 0014/2019 | 07/01/2019 | Portarias | Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração - Neusa Maria Januário Base. | Visualizar |
| 0013/2019 | 07/01/2019 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Servidora para cargo em Comissão de Assessora de Gabinete ?A? - Denize Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 2168/2019 | 02/01/2019 | Decretos | Complementa o Salário dos Servidores Municipais, adequando-o à determinação Constitucional. | Visualizar |
| 0012/2019 | 02/01/2019 | Portarias | Autoriza a permanência de Servidora Contratada para a Função que Específica - Mágida Ricardo. | Visualizar |
| 0011/2019 | 02/01/2019 | Portarias | Concede gratificação ao servidor municipal ocupante do cargo de Chefe de Desenvolvimento Produtivo - Milton Rodrigues de Mello. | Visualizar |
| 0010/2019 | 02/01/2019 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Servidor para cargo em Comissão de Assessor de Meio Ambiente - Adilson José Costa Oliveira. | Visualizar |
| 0009/2019 | 02/01/2019 | Portarias | Revoga Portaria nº 006 de 02 de Janeiro de 2017, na qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Assessor de Meio Ambiente - Maurici de Lara Dias. | Visualizar |
| 0008/2019 | 02/01/2019 | Portarias | Revoga Portaria nº 338 de 01 de Novembro de 2017, na qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Assessora de Gabinete ?A? - Denize Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 0007/2019 | 02/01/2019 | Portarias | Exclui Função Gratificada concedida ao Servidor ocupante de cargo efetivo de Procurador Jurídico - Jorge Xavier. | Visualizar |
| 0006/2019 | 02/01/2019 | Portarias | Revoga Portaria nº 048 de 02 de Janeiro de 2017, na qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Chefe De Seção - Rosa Resterich Oliveira. | Visualizar |
| 0005/2019 | 02/01/2019 | Portarias | Revoga Portaria nº 012 de 02 de Janeiro de 2017, na qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Assistente do Fundo Social - Neiva Cristina Domingues de Oliveira. | Visualizar |
| 0004/2019 | 02/01/2019 | Portarias | Nomeia Comissão de Concurso Público e Processo Seletivo. | Visualizar |
| 0003/2019 | 02/01/2019 | Portarias | Revoga Portaria nº 020 de 09 de Janeiro de 2018, na qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Assistente do Fundo Social - Angélica Silva de Alcântara Vidal. | Visualizar |
| 0002/2019 | 02/01/2019 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente Julgadora de Atos Disciplinares. | Visualizar |