| Número | Data | Categoria | Assunto | |
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| 008/2026 | 19/01/2026 | Portarias | Revoga a Portaria nº 082 de 23 de janeiro de 2025, a qual coloca servidora municipal a disposição da Prefeitura Municipal de Itanhaém - Elaine Felix Lasmar Cruz. | Visualizar |
| 007/2026 | 19/01/2026 | Portarias | Autoriza a permanência de servidor contratado para a função que específica - Vynicius da Luz Ferreira. | Visualizar |
| 006/2026 | 19/01/2026 | Portarias | Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Edilene Antunes de Aguiar Lopes. | Visualizar |
| 005/2026 | 09/01/2026 | Portarias | Aplica pena de SUSPENSÃO à ServidoraAplica pena de SUSPENSÃO à Servidora - A.L.de O.. | Visualizar |
| 004/2026 | 09/01/2026 | Portarias | Revoga a Portaria nº 376 de 14 de dezembro de 2023, a qual concedeu Licença sem Remuneração a servidora - Cristina Barbosa Ribeiro. | Visualizar |
| 003/2026 | 06/01/2026 | Portarias | Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem no convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – Cidadania no Campo – Compartilhamento de Bens Móveis e Imóveis Estaduais e dá outras providências. | Visualizar |
| 002/2026 | 05/01/2026 | Portarias | Concede poderes a servidora ocupante do cargo em Comissão de Chefe de Seção de Documentos Pessoais e Cidadania - Gessica Fernanda de Jesus. | Visualizar |
| 001/2026 | 05/01/2026 | Portarias | Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração - Alexandra Maria Jacob. | Visualizar |
| 539/2025 | 19/12/2025 | Portarias | Autoriza a permanência de servidora contratada para a função que específica - Ana Carolina de Assis Santos. | Visualizar |
| 538/2025 | 19/12/2025 | Portarias | Autoriza a permanência de Servidora Contratada para a função que específica - Emelly Roseli da Luz Ferreira. | Visualizar |
| 0548/2025 | 19/12/2025 | Portarias | Autoriza a permanência de servidor contratado para a função que específica - Leonardo de Aguiar Ribeiro. | Visualizar |
| 0547/2025 | 19/12/2025 | Portarias | Autoriza a permanência de servidor contratado para a função que específica - Weslen Ferreira dos Santos. | Visualizar |
| 0546/2025 | 19/12/2025 | Portarias | Autoriza a permanência de servidor contratado para a função que específica - Aparecido Hilário Paiva. | Visualizar |
| 0545/2025 | 19/12/2025 | Portarias | Autoriza a permanência de servidor contratado para a função que específica - Jefferson Rodrigues Alves. | Visualizar |
| 0544/2025 | 19/12/2025 | Portarias | Autoriza a permanência de servidora contratada para a função que específica - Thalita Kumi Matsumura dos Santos. | Visualizar |
