| Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
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| 160/2024 | 05/04/2024 | Portarias | Revoga a Portaria nº 304 de 26 de outubro de 2023, a qual Prorrogou a Licença sem Remuneração a servidor - Adriel de Oliveira Pinto. | Abrir |
| 159/2024 | 05/04/2024 | Portarias | Exclui a Função Gratificada concedida a todos os ocupantes dos cargos exclusivamente em comissão de Diretores e Chefes de Seção nos termos da Lei Complementar n.º 098/2024. | Abrir |
| 158/2024 | 05/04/2024 | Portarias | Concede exoneração a servidora pública concursada exercendo a Função de Professora de Educação Básica II (Atendimento Educacional Especializado – AEE) - Diana Faria Silva de Souza. | Abrir |
| 157/2024 | 27/03/2024 | Portarias | Altera a Portaria nº 187 de 24 de Setembro de 2021, a qual Nomeia Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade. | Abrir |
| 156/2024 | 27/03/2024 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Presidente do Fundo Social de Solidariedade - Neusa Kanashiro Omuro. | Abrir |
| 155/2024 | 27/03/2024 | Portarias | Nomeia Agente de Contratação - Adriele de Souza Santos. | Abrir |
| 154/2024 | 25/03/2024 | Portarias | Altera a Portaria nº 217 de 14 de julho de 2023, a qual Nomeia os membros da equipe de formadores municipais do Programa Melhoria da Educação (2023/2024). | Abrir |
| 153/2024 | 25/03/2024 | Portarias | Concede folga as servidoras - Aparecida, Izabel, Marisa. | Abrir |
| 152/2024 | 22/03/2024 | Portarias | Dispõe sobre a prorrogação da nomeação em substituição de servidora para cargo em comissão de Chefe de Seção - Andrea de Lara Dias Lafayette. | Abrir |
| 151/2024 | 22/03/2024 | Portarias | Dispõe sobre a designação transitória de servidora para exercer o Cargo de Tesoureira - Marcia de Oliveira. | Abrir |
| 150/2024 | 22/03/2024 | Portarias | Dispõe sobre a designação transitória de servidora para exercer o cargo de Auxiliar de Contabilidade - Maria Izabel Nunes. | Abrir |
| 149/2024 | 19/03/2024 | Portarias | Designa servidora contratada - Adriele de Souza Santos. | Abrir |
| 148/2024 | 19/03/2024 | Portarias | Inclui Membro para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Amanda Cristina Fernandes. | Abrir |
| 147/2024 | 18/03/2024 | Portarias | Altera Carga Horária contida na Portaria nº 128 de 01 de Março de 2024 - Ledivanda Severo Raimundo. | Abrir |
| 146/2024 | 18/03/2024 | Portarias | Revoga Portaria nº 126 de 01 de março de 2024, na qual “Excluiu função gratificada concedida a todos os ocupantes dos cargos exclusivamente em comissão de Diretor e Chefes de Seção. | Abrir |
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