| Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
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| 0130/2023 | 15/05/2023 | Portarias | Autoriza pagamento de Adicional de Transporte a Servidora do Magistério Público Municipal - Aline Junqueira Pereira Amarante. | Abrir |
| 0129/2023 | 15/05/2023 | Portarias | Designa membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Aleksandro Tavares da Silva. | Abrir |
| 0128/2023 | 15/05/2023 | Portarias | Dispõe sobre alteração da Portaria nº 008/2020, a qual designou Servidora para cargo em Comissão de Gestor de Bolsa Família - Roseli Antunes Martinez. | Abrir |
| 0127/2023 | 15/05/2023 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Servidor para cargo em Comissão de Assessor de Gabinete “A” - Lorival Ileck. | Abrir |
| 0126/2023 | 15/05/2023 | Portarias | Altera Carga Horária contida na Portaria nº 041 de 03 de Fevereiro de 2023 - Denise Lemos. | Abrir |
| 0125/2023 | 15/05/2023 | Portarias | Autoriza a permanência de Servidora Contratada para a Função que Específica - Madalena Correa de Almeida. | Abrir |
| 0124/2023 | 05/05/2023 | Portarias | Concede exoneração a servidora pública concursada exercendo a Função de Professora de Educação Básica II (Atendimento Educacional Especializado – AEE) - Luciana Alves Crema. | Abrir |
| 0123/2023 | 05/05/2023 | Portarias | Autoriza a permanência de Servidora Contratada para a Função que Específica - Adriana do Amaral da Costa. | Abrir |
| 0122/2023 | 05/05/2023 | Portarias | Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração - Kátia Aparecida da Silva Andrade Silvano. | Abrir |
| 0121/2023 | 27/04/2023 | Portarias | Revoga Portaria nº 017 de 18 de janeiro de 2023, a qual contratou servidora para cargo em comissão de Professor Coordenador Pedagógico - Ana Cláudia Carvalho de Castro. | Abrir |
| 0120/2023 | 25/04/2023 | Portarias | Altera a Portaria n.º 049 de 03 de Fevereiro de 2023 do Conselho Municipal de Assistência Social. | Abrir |
| 0119/2023 | 25/04/2023 | Portarias | Altera a Portaria n.º 222 de 22 de Junho de 2022 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. | Abrir |
| 0118/2022 | 25/04/2023 | Portarias | Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração - Sara Hipólito Alcântara Souza. | Abrir |
| 0117/2023 | 20/04/2023 | Portarias | Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Elizabete Silva. | Abrir |
| 0116/2023 | 20/04/2023 | Portarias | Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Priscilla Orsi Gardino. | Abrir |
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