| Número | Data | Categoria | Assunto | |
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| 027/2024 | 15/01/2024 | Portarias | Prorroga o prazo contido na Portaria nº 240 de 20/07/2022, a qual colocou servidora a disposição da Prefeitura Municipal de Itariri - Adriana Fontes de Aquino. | Visualizar |
| 014/2024 | 09/01/2024 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Tutelar de Pedro de Toledo e dá outras providências. | Visualizar |
| 013/2024 | 09/01/2024 | Portarias | Nomeia Equipe de Coordenação de Vigilância Sanitária e Epidemiológica. | Visualizar |
| 012/2024 | 09/01/2024 | Portarias | Altera a Portaria nº 190 de 05/07/2023 da Comissão responsável pela RAS – Rede de Atenção Básica de Pedro de Toledo nos Exercícios de 2022 à 2024. | Visualizar |
| 011/2024 | 09/01/2024 | Portarias | Altera a Portaria nº 006 de 04 de Janeiro de 2023 do Comitê Técnico de Vigilância de Mortalidade Materno Infantil do Município de Pedro de Toledo. | Visualizar |
| 010/2024 | 09/01/2024 | Portarias | Altera a Portaria nº 005/2023, a qual Institui a Sala de Situação das Arboviroses no Município de Pedro de Toledo, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, com a finalidade de monitorar a ocorrência de casos de Arboviroses. | Visualizar |
| 009/2024 | 09/01/2024 | Portarias | Altera término de período contido na Portaria nº 013 de 10/01/2020, a qual nomeou Membros do Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Neide Hipólito. | Visualizar |
| 008/2024 | 09/01/2024 | Portarias | Revoga Portaria nº 297 de 23 de outubro de 2023, a qual autoriza a permanência de membro, em substituição, como Conselheira Tutelar - Laís Gardino Silvano. | Visualizar |
| 007/2024 | 08/01/2024 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar função em comissão de Assistente de Diretor de Escola - Cleusa Alves da Silva. | Visualizar |
| 008/2024 | 04/01/2024 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico - Edição Extra - 008/202 | Visualizar |
| 2.571/2024 | 02/01/2024 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 810.249,90. | Visualizar |
| 006/2024 | 02/01/2024 | Portarias | Autoriza a permanência de servidor contratado para a função que específica - Gabriel Silva Pupo de Freitas. | Visualizar |
| 005/2024 | 02/01/2024 | Portarias | Autoriza a permanência de servidora contratada para a função que específica - Luana Lopes Pereira. | Visualizar |
| 004/2024 | 02/01/2024 | Portarias | Autoriza a permanência de servidor contratado para a função que específica - Gustavo Pereira Costa dos Santos. | Visualizar |
| 003/2024 | 02/01/2024 | Portarias | Autoriza a permanência de servidora contratada para a função que específica - Byanca Almeida Norberto. | Visualizar |