| Número | Data | Categoria | Assunto | |
|---|---|---|---|---|
| 0048/2024 | 01/02/2024 | Portarias | Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Andrea de Oliveira Campioni. | Visualizar |
| 0047/2024 | 01/02/2024 | Portarias | Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Irani da Silva Batista. | Visualizar |
| 0046/2024 | 01/02/2024 | Portarias | Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Camila Fernanda Nunes Peixoto (matrícula 2328). | Visualizar |
| 0045/2024 | 01/02/2024 | Portarias | Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Eliana de Lourdes da Silva (matrícula 1953). | Visualizar |
| 0044/2024 | 01/02/2024 | Portarias | Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Gislaine Balog Gardino (matrícula 1056). | Visualizar |
| 0043/2024 | 01/02/2024 | Portarias | Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Gislaine Balog Gardino (matrícula 330) | Visualizar |
| 2.576/2024 | 30/01/2024 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.693.015,00. | Visualizar |
| 012/2024 | 30/01/2024 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município Eletrônico - Edição 012/2024 | Visualizar |
| 001/2024 | 30/01/2024 | Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB | Ata da Primeira Reunião Ordinária do Conselho de Acompanhamento e Controle Solcial do FUNDEB | Visualizar |
| 2.575/2024 | 29/01/2024 | Decretos | Fixa o percentual de insalubridade, conforme Laudo Técnico de Avaliações da Condições Ambientais dos locais de Trabalho e dá outras providências. | Visualizar |
| 011/2024 | 26/01/2024 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município Eletrônico - Edição 011/2024 | Visualizar |
| 2.574/2024 | 25/01/2024 | Decretos | Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. | Visualizar |
| 2.573/2024 | 25/01/2024 | Decretos | Dispõe sobre os feriados municipais, define os pontos facultativos e recesso administrativo nas repartições públicas para o exercício de 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
| 1.739/2024 | 25/01/2024 | Leis | Concede a R.G.A. - Revisão Geral Anual aos Servidores do Poder Executivo Municipal, Conselho Tutelar e dá outras providências. | Visualizar |
| 010/2024 | 25/01/2024 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município Eletrônico - Edição 010/2024 | Visualizar |
