Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
002/2024 02/01/2024 Portarias Autoriza a permanência de servidor contratado para função que específica - Mauro Rodrigues Ribeiro.
001/2024 02/01/2024 Portarias Contrata servidora para a função que específica - Gabriela Nunes Rodrigues Pires.
007/2023 30/12/2023 Boletim Oficial do Município - Eletrônico Boletim Oficial do Município - Eletrônico - Edição 007/2023
2.570/2024 29/12/2023 Decretos Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Pedro de Toledo.
2569/2023 28/12/2023 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 2.199.995,19.
017/2024 26/12/2023 Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB Ata da Décima Sétima Reunião Ordinária do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
006/2023 21/12/2023 Boletim Oficial do Município - Eletrônico Boletim Oficial do Município - edição Extra - 006/2023
005/2023 19/12/2023 Boletim Oficial do Município - Eletrônico Boletim Oficial do Município - Eletrônico - Edição 005/2023
016/2023 16/12/2023 Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB Ata da Décima Sexta Reunião Ordinária do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
2.568/2023 14/12/2023 Decretos Abre crédito adicional suplementar - R$ 1.148.355,62.
2.567/2023 14/12/2023 Decretos Altera o Artigo 1º do Decreto nº 2.465 de 26 de agosto de 2022, no qual “Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP”.
1.738/2023 14/12/2023 Leis Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público Rua Sítio Park e dá outras providências.
1.737/2023 14/12/2023 Leis Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público Viela José Carlos Batista Medeiros e dá outras providências.
1.736/2023 14/12/2023 Leis Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público Rua José Bahia e dá outras providências.
1.735/2023 14/12/2023 Leis Denomina logradouros públicos e dá outras providências - Condomínio Albamar.