Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
0012/2022 03/01/2022 Portarias Altera Percentual de Função Gratificada concedida a Servidor ocupante do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Educação, Esporte e Cultura - Valmir dos Santos.
0011/2022 03/01/2022 Portarias Altera Percentual de Função Gratificada concedida a Servidor ocupante do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Jurídico - Paulo Sérgio Dias Sant'Ana Júnior.
0010/2022 03/01/2022 Portarias Altera Percentual de Função Gratificada concedida a Servidor ocupante do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Saúde - Ranulfo Julio Mariano Pereira.
0009/2022 03/01/2022 Portarias Altera Percentual de Função Gratificada concedida a Servidora ocupante do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Assistência Social - Stela de Camargo Alves Patucci.
0008/2022 03/01/2022 Portarias Altera Percentual de Função Gratificada concedida a Servidor ocupante do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Administrativo - Rodrigo Antunes Martinez.
0007/2022 03/01/2022 Portarias Altera Percentual de Função Gratificada concedida a Servidora ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Turma - Débora Maria Teixeira de Azevedo Dias Sant'Ana.
0006/2022 03/01/2022 Portarias Altera Percentual de Função Gratificada concedida a Servidor ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Seção - Luiz Carlos Esteves.
0005/2022 03/01/2022 Portarias Altera Percentual de Função Gratificada concedida a Servidor ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Seção - José Maria dos Reis.
0004/2022 03/01/2022 Portarias Altera Percentual de Função Gratificada concedida a Servidor ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete - Walter Alves Moreira Filho.
0003/2022 03/01/2022 Portarias Revoga Portaria nº 206 de 01 de Setembro de 2020, na qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Chefe de Seção - Fábio Almeida Brito.
0002/2022 03/01/2022 Portarias Revoga Portaria nº 008 de 08 de Janeiro de 2021, na qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Diretora de Escola - Claudia Leomil Marietto.
0001/2022 03/01/2022 Portarias Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente Julgadora de Licitações.
0239/2021 29/12/2021 Portarias Prorroga prazo contido na Portaria n.º 234/2021, a qual Dispõe sobre a concessão de Licença Remunerada - Fabiana de Moura.
2404/2021 27/12/2021 Decretos Regulamenta o Artigo 1º da Lei n.º 1.513/2018, a qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Abono aos Professores Efetivos e Equipe Técnica Pedagógica do Quadro do Magistério Municipal e dá outras providências.
1653/2021 27/12/2021 Leis DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 1.513 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018, A QUAL AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFESSORES EFETIVOS ATIVOS E EQUIPE TÉCNICA PEDAGÓGICA DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.