Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
0122/2023 05/05/2023 Portarias Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração - Kátia Aparecida da Silva Andrade Silvano.
003/2023 04/05/2023 Conselho Municipal de Alimentação Escolar Ata da Reunião Extraordinária do CAE de 04/05/2023
005/2023 02/05/2023 Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB Ata da Reunião Ordinária do CACS-FUNDEB
004/2023 02/05/2023 Conselho Municipal de Alimentação Escolar Convocação Extraordinária para Reunião em 04/05/2023
1708/2023 27/04/2023 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências - R$ 24.394,49.
0121/2023 27/04/2023 Portarias Revoga Portaria nº 017 de 18 de janeiro de 2023, a qual contratou servidora para cargo em comissão de Professor Coordenador Pedagógico - Ana Cláudia Carvalho de Castro.
001/2023 26/04/2023 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Edital de Abertura - Eleição do Conselho Tutelar
0120/2023 25/04/2023 Portarias Altera a Portaria n.º 049 de 03 de Fevereiro de 2023 do Conselho Municipal de Assistência Social.
0119/2023 25/04/2023 Portarias Altera a Portaria n.º 222 de 22 de Junho de 2022 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
0118/2022 25/04/2023 Portarias Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração - Sara Hipólito Alcântara Souza.
2524/2023 24/04/2023 Decretos Estabelece valor da taxa de uso de Espaço Público Municipal.
003/2023 24/04/2023 Conselho Municipal de Alimentação Escolar CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO do CAE - 27/04/2023
0117/2023 20/04/2023 Portarias Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Elizabete Silva.
0116/2023 20/04/2023 Portarias Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Priscilla Orsi Gardino.
0115/2023 20/04/2023 Portarias Dispõe sobre alteração da Portaria nº 014/2023, a qual designou transitoriamente servidora para exercer o Cargo de Coordenadora de Merenda - Assíria Pires de Oliveira.