| Número | Data | Categoria | Assunto | |
|---|---|---|---|---|
| 1704/2023 | 24/03/2023 | Leis | Dispõe sobre a Abertura de Credito Especial, e dá outras providencias - R$ 100.018,80 . | Visualizar |
| 1703/2023 | 24/03/2023 | Leis | Institui o Programa MEU LAR MELHOR no Município de Pedro de Toledo e dá outras providências. | Visualizar |
| 1702/2023 | 24/03/2023 | Leis | Dispõe sobre a alteração da Lei n.º 1.513 de 02 de fevereiro de 2018, a qual Autoriza Concessão de Abono aos Professores Efetivos Ativos e Equipe Técnica Pedagógica do Quadro do Magistério Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
| 1701/2023 | 24/03/2023 | Leis | Dispõe sobre a Abertura de Credito Especial, e dá outras providencias - R$ 1.000,00. | Visualizar |
| 0091/2023 | 24/03/2023 | Leis Complementares | Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 01/1990, alterando prazos de afastamento dos servidores municipais. | Visualizar |
| 0098/2023 | 17/03/2023 | Portarias | Autoriza a permanência de membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Patrícia Helena de Souza. | Visualizar |
| 0097/2023 | 16/03/2023 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação em substituição de servidora para cargo em comissão de Diretora do Departamento de Compras, Almoxarifado e Patrimônio - Juliana Martins Silva Bernardo. | Visualizar |
| 2516/2023 | 13/03/2023 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 113.000,00. | Visualizar |
| 2515/2023 | 13/03/2023 | Decretos | Altera Item V do Artigo 1.º do Decreto nº 2.503 de 13 de janeiro de 2023, que Dispõe sobre os feriados municipais, define os pontos facultativos e recesso administrativo nas repartições públicas par o Exercício de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
| 0096/2023 | 13/03/2023 | Portarias | Contrata Servidora para a Função que Específica - Élida dos Santos Godke. | Visualizar |
| 0095/2023 | 13/03/2023 | Portarias | Contrata Servidor para a Função que Específica - Mauro Rodrigues Ribeiro. | Visualizar |
| 0094/2023 | 13/03/2023 | Portarias | Altera Membros e Artigo 2º da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Pedro de Toledo contidos na Portaria nº 117/2021. | Visualizar |
| 2514/2023 | 10/03/2023 | Decretos | Altera o Decreto nº 2.406 de 06 de janeiro de 2022, de nomeação de Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio e dá outras providências. | Visualizar |
| 0093/2023 | 09/03/2023 | Portarias | Revoga Portaria nº 069 de 16 de Fevereiro de 2023, a qual Contratou servidor para o cargo de Professor de Educação Básica I - Eron Floriano Bonfim de Araújo. | Visualizar |
| 0092/2023 | 08/03/2023 | Portarias | Nomeia servidor aprovado em Concurso Público para emprego de Inspetor de Alunos - João Victor Ribeiro de Barros Cruz. | Visualizar |
