| Número | Data | Categoria | Assunto | |
|---|---|---|---|---|
| 1.711/2023 | 15/05/2023 | Leis | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências - R$ 103.706,56. | Visualizar |
| 1.710/2023 | 15/05/2023 | Leis | Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifícios sonoros e explosivos, assim como de qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso, no Município de Pedro de Toledo, e dá outras providências. | Visualizar |
| 1.709/2023 | 15/05/2023 | Leis | Proíbe a venda do agrotóxico pertencente ao grupo químico dos carbamatos e organofosfatos, mais conhecido como “chumbinho”, nos estabelecimentos comerciais do Município de Pedro de Toledo, e dá outras providências. | Visualizar |
| 0131/2023 | 15/05/2023 | Portarias | Contrata Servidor para a Função que Específica - José Liberalino Abreu. | Visualizar |
| 0130/2023 | 15/05/2023 | Portarias | Autoriza pagamento de Adicional de Transporte a Servidora do Magistério Público Municipal - Aline Junqueira Pereira Amarante. | Visualizar |
| 0129/2023 | 15/05/2023 | Portarias | Designa membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Aleksandro Tavares da Silva. | Visualizar |
| 0128/2023 | 15/05/2023 | Portarias | Dispõe sobre alteração da Portaria nº 008/2020, a qual designou Servidora para cargo em Comissão de Gestor de Bolsa Família - Roseli Antunes Martinez. | Visualizar |
| 0127/2023 | 15/05/2023 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Servidor para cargo em Comissão de Assessor de Gabinete “A” - Lorival Ileck. | Visualizar |
| 0126/2023 | 15/05/2023 | Portarias | Altera Carga Horária contida na Portaria nº 041 de 03 de Fevereiro de 2023 - Denise Lemos. | Visualizar |
| 0125/2023 | 15/05/2023 | Portarias | Autoriza a permanência de Servidora Contratada para a Função que Específica - Madalena Correa de Almeida. | Visualizar |
| 007/2023 | 15/05/2023 | Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB | Ata da Reunião Ordinária do CACS-FUNDEB | Visualizar |
| 001/2023 | 12/05/2023 | Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | Altera o Calendário que regulamenta o Processo de Escolha Conselho Tutelar de Pedro de Toledo | Visualizar |
| 007/2023 | 11/05/2023 | Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB | Convocação para Reunião de 15/05/2023 | Visualizar |
| 0124/2023 | 05/05/2023 | Portarias | Concede exoneração a servidora pública concursada exercendo a Função de Professora de Educação Básica II (Atendimento Educacional Especializado – AEE) - Luciana Alves Crema. | Visualizar |
| 0123/2023 | 05/05/2023 | Portarias | Autoriza a permanência de Servidora Contratada para a Função que Específica - Adriana do Amaral da Costa. | Visualizar |
