Decretos

Número Data Categoria Assunto
1640 30/01/2012 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
1639 30/01/2012 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
1638 30/01/2012 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
1637 30/01/2012 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providências.
1636 30/01/2012 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
1635 23/01/2012 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1634 16/01/2012 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1633 28/12/2011 Decretos Decreta Ponto Facultativo no dia 02 de janeiro de 2012.
1632 23/12/2011 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
1631 23/12/2011 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1630 21/12/2011 Decretos Regulamenta o Art. 5º da Lei 1,041/07 alterada pela Lei 1.159/09 que autoriza conceder abono aos professores e profissionais do magistério.
1629 21/12/2011 Decretos Declara de utilidade pública para fim de desapropriação, o imóvel de propriedade de Sylvio da Silva e sua mulher Ivone Cledy Grindi da Silva, constituído pelos lotes 4 a 8 da quadra N do loteamento Jardim Caju, matrícula 319 do Cartório de Registro de Imó
1628 19/12/2011 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1627 19/12/2011 Decretos Regulamenta a Lei Complementar nº 063 de 08/12/2011, horário dos monitores de aluinos e dá outras providências
1626 19/12/2011 Decretos Regulamenta funcionamento do expediente da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo, no período de 26 à 30 de Dezembro de 2011