Decretos

Número Data Categoria Assunto
2018/2017 29/03/2017 Decretos Altera membro contido no Decreto nº 2014, de 06 de março de 2017, o qual disciplina sobre a nomeação da Comissão Disciplinar de Esportes no Município de Pedro de Toledo
2017/2017 16/03/2017 Decretos Revoga Decreto nº 2001, de 02 de dezembro de 2016
2016/2017 14/03/2017 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
2015/2017 08/03/2017 Decretos Decreta Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por enxurrada - 1.2.2.0.0, conforme IN/Mi 02/2016.
2014/2017 06/03/2017 Decretos Disciplina sobre a nomeação da Comissão Disciplinar de Esporte do Município de Pedro de Toledo.
2013/2017 17/02/2017 Decretos Decreta Ponto Facultativo nos dias 27 de Fevereiro e 01 de Março de 2017
2011/2017 10/02/2017 Decretos Complementa o Salário dos Servidores Municipais, adequando-o à determinação Constitucional
2010/2016 26/12/2016 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
2009/2016 20/12/2016 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
2008/2016 16/12/2016 Decretos Dispõe sobre a contribuição financeira à APAE e dá outras providências.
2007/2016 16/12/2016 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial
2006/2016 16/12/2016 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
2004/2016 13/12/2016 Decretos Concede Permissão de Uso e dá outras providências.
2002/2016 07/12/2016 Decretos Regulamenta funcionamento do expediente da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo, no período de 19 à 30 de dezembro de 2016.
2003/2016 06/12/2016 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.