Decretos

Número Data Categoria Assunto
2109/2018 11/06/2018 Decretos Dispõe sobre a criação de polo de apoio presencial com a Fundação Universal Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP no Município de Pedro de Toledo
2108/2018 11/06/2018 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar
146/2018 08/06/2018 Decretos Altera a Portaria nº 353 de 30/11/2017, a qual Nomeia Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB
145/2018 06/06/2018 Decretos Contrata Servidora para a Função que Especifica - Ana Carolina Rocha Cerqueira
2106/2018 25/05/2018 Decretos Altera a redação do Art. 2º do Decreto nº 2.029, de 28 de abril de 2017, que regulamenta Artigo 4º da Lei Municipal nº 1.487 de 17 de abril de 2017.
2105/2018 24/05/2018 Decretos Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
2104/2018 18/05/2018 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial
2103/2018 18/05/2018 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial
2102/2018 16/05/2018 Decretos Decreta Ponto Facultativo o dia 01 de junho de 2018
2101/2018 02/05/2018 Decretos Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
2100/2018 19/04/2018 Decretos Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
2099/2018 19/04/2018 Decretos Decreta Ponto Facultativo o dia 30 de Abril
2098/2018 11/04/2018 Decretos Altera redação do Art. 1º do Decreto nº 2.064, de 17 de outubro de 2017, que declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário a Companhia de Saneamento Bási
2097/2018 02/04/2018 Decretos Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
2107/2018 30/03/2018 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar