Decretos

Número Data Categoria Assunto
2124/2018 10/08/2018 Decretos Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
2123/2018 30/07/2018 Decretos Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
2122/2018 30/07/2018 Decretos Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
2121/2018 24/07/2018 Decretos Qualifica as Associações ACENI - Associação das Crianças e Excepcionais de Nova Iguaçu, Sociedade Beneficente Caminho de Damasco e Instituto de Pesquisa e Gestão como Organização Social e dá outras providências
2120/2018 12/07/2018 Decretos Decreta Ponto Facultativo o dia 27 de julho de 2018
2119/2018 12/07/2018 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
2118/2018 12/07/2018 Decretos Dispõe sobre a implementação do Processo de Avaliação Interna na Rede Municipal de Pedro de Toledo e estabelece Diretrizes e responsabilidades para Equipe Técnica do Departamento Municipal de Educação
2117/2018 02/07/2018 Decretos Dispõe sobre a regulamentação de tonelagem máxima para tráfego de carga em vias públicas e estradas vicinais do Município de Pedro de Toledo
2116/2018 29/06/2018 Decretos Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
2115/2018 29/06/2018 Decretos Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
2114/2018 29/06/2018 Decretos Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
2113/2018 27/06/2018 Decretos Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
2112/2018 20/06/2018 Decretos Regulamenta a Lei nº 1533, de 10 de maio de 2018, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais.
2111/2018 15/06/2018 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar
2110/2018 11/06/2018 Decretos Estabelece horário de funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018