| Número | Data | Categoria | Assunto | |
|---|---|---|---|---|
| 2519/2023 | 31/03/2023 | Decretos | Estabelece valor de taxa de uso de Espaço Público Municipal. | Visualizar |
| 2518/2023 | 24/03/2023 | Decretos | Dispõe sobre a Abertura de Credito Especial, e dá outras providencias - R$ 100.018,80. | Visualizar |
| 2517/2023 | 24/03/2023 | Decretos | Dispõe sobre a Abertura de Credito Especial, e dá outras providências - R$ 1.000,00. | Visualizar |
| 2516/2023 | 13/03/2023 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 113.000,00. | Visualizar |
| 2515/2023 | 13/03/2023 | Decretos | Altera Item V do Artigo 1.º do Decreto nº 2.503 de 13 de janeiro de 2023, que Dispõe sobre os feriados municipais, define os pontos facultativos e recesso administrativo nas repartições públicas par o Exercício de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
| 2514/2023 | 10/03/2023 | Decretos | Altera o Decreto nº 2.406 de 06 de janeiro de 2022, de nomeação de Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio e dá outras providências. | Visualizar |
| 2513/2023 | 23/02/2023 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 421.635,36 | Visualizar |
| 2512/2023 | 17/02/2023 | Decretos | Declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. | Visualizar |
| 2511/2023 | 10/02/2023 | Decretos | Regulamenta os procedimentos para a realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Executivo do Município de Pedro de Toledo. | Visualizar |
| 2510/2023 | 08/02/2023 | Decretos | Abre crédito adicional suplementar -R$ 4.256,00. | Visualizar |
| 2509/2023 | 08/02/2023 | Decretos | Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP. | Visualizar |
| 2508/2023 | 07/02/2023 | Decretos | Dispõe sobre o aumento das tarifas de táxis do município. | Visualizar |
| 2507/2023 | 26/01/2023 | Decretos | Regulamenta a Lei n.º 1.533, de 10 de maio de 2018 e suas alterações, que dispõem sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais. | Visualizar |
| 2506/2023 | 23/01/2023 | Decretos | Complementa o Salário dos Servidores Municipais, adequando-o à determinação Constitucional. | Visualizar |
| 2505/2023 | 23/01/2023 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.034.626,04. | Visualizar |
