A Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo convida toda a população para participar da Audiência Pública da Saúde referente ao 1º Quadrimestre de 2026, que será realizada no dia 28 de maio de 2026, às 10h, no Plenário da Câmara Municipal.
A participação popular é essencial para garantir transparência, fiscalização e acompanhamento das ações e investimentos realizados na área da saúde pública. Durante a audiência, serão apresentados os relatórios financeiros, serviços executados, indicadores e ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde no período, permitindo que a população acompanhe e contribua com sugestões e questionamentos.
A realização da Audiência Pública da Saúde é obrigatória conforme determina o Artigo 36 da Lei Complementar Federal nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que estabelece:
“O gestor do SUS em cada ente da Federação elaborará Relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, o qual conterá, no mínimo, informações sobre montante e fonte dos recursos aplicados, auditorias realizadas ou em fase de execução e oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada.”
O § 5º do mesmo artigo determina ainda que:
“O gestor do SUS apresentará, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na Casa Legislativa do respectivo ente da Federação, o relatório de que trata o caput.”
Dessa forma, a audiência pública representa um importante instrumento de controle social e participação democrática, assegurando à população o direito de acompanhar a aplicação dos recursos públicos e as ações desenvolvidas na saúde municipal.
Participe! Sua presença fortalece a transparência, a cidadania e a construção de uma saúde pública mais eficiente e participativa.
A Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo informa que realizará a Audiência Pública da Saúde, no dia 27 de fevereiro de 2026, às 18 horas, na Centro Counitário - Prédio Multi-Uso (Prédio vermelho) na Av Armando ibrahim s/n.
A audiência tem por objetivo apresentar à população a prestação de contas dos serviços de saúde realizados pelo município, demonstrando de forma clara, objetiva e transparente como foram executadas as ações, programas e investimentos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.
Este momento é fundamental para que a comunidade acompanhe a aplicação dos recursos destinados à área da saúde, avalie os serviços ofertados e participe ativamente do processo de gestão pública, reforçando o controle social e a transparência administrativa.
A realização da Audiência Pública da Saúde atende às exigências legais previstas na legislação do Sistema Único de Saúde, que determina a apresentação periódica dos relatórios de gestão e das prestações de contas em espaços públicos de diálogo com a população.
A participação de todos os munícipes é muito importante para fortalecer o debate e contribuir para a melhoria contínua dos serviços de saúde oferecidos à população.
Atualizada em 26/02/2026
No dia 29 de setembro de 2025, às 18 horas, a Câmara Municipal de Pedro de Toledo será o palco da Audiência Pública de Saúde referente ao 2º Quadrimestre de 2025. Este evento é uma oportunidade crucial para que a comunidade se aprofunde nos dados e nas ações da saúde pública municipal. Durante a audiência, serão apresentados e debatidos o relatório detalhado das despesas, as metas e os indicadores de desempenho alcançados no período. Essa transparência não é apenas uma cortesia; é um pilar fundamental da gestão pública responsável, permitindo que todos os cidadãos acompanhem de perto a aplicação dos recursos e o progresso das políticas de saúde.
A participação popular é a essência deste tipo de audiência e sua importância vai além do mero acompanhamento. É o momento em que a sociedade civil pode e deve exercer seu papel fiscalizador. Os cidadãos têm a chance de fazer perguntas, apresentar sugestões e, principalmente, expressar suas necessidades e preocupações sobre os serviços de saúde. Essa interação direta e honesta contribui para uma gestão mais alinhada com as demandas reais da população, ajudando a identificar falhas, priorizar investimentos e aprimorar a qualidade do atendimento. A voz da comunidade é o termômetro que mede a eficácia das políticas públicas.
A realização desta audiência é uma obrigação legal, conforme previsto pela Lei Complementar nº 141/2012 e pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000). Essas normativas estabelecem que a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) deve ser transparente e participativa. O cumprimento da lei garante que a administração pública seja responsabilizada por seus atos e que a saúde seja tratada como um direito de todos. Portanto, a audiência não é apenas um evento burocrático, mas uma ferramenta poderosa de democracia e controle social. A presença de cada cidadão fortalece esse processo e assegura que a saúde em Pedro de Toledo continue sendo uma prioridade.
Atenção, população! A campanha de vacinação contra a Influenza continua em nossas unidades de saúde. Proteja-se e proteja quem você ama! ??????
Unidades de Saúde:
UBS José Augusto Batista Filho Menegueti
ESF Vila Sorocanaba
ESF Vila Batista
ESF Três Barras
Horário de Funcionamento:
De segunda a sexta-feira
ESF Manoel de Nóbrega:
A vacinação será realizada nos dias de atendimento médico ou de enfermagem.
Não perca tempo! Vá até a unidade de saúde mais próxima e atualize sua vacinação. A prevenção é o melhor caminho!
Prefeitura Municipal • Secretaria de Saúde
O Departamento Municipal de Saúde de Pedro de Toledo realizará uma Audiência Pública no dia 29 de maio de 2025, às 18 horas, na Câmara Municipal de Pedro de Toledo. Este evento tem como objetivo apresentar e discutir a aplicação dos recursos financeiros destinados à saúde no município durante o primeiro quadrimestre de 2025.
A população está convidada a participar e acompanhar de perto como os recursos estão sendo utilizados e quais são os impactos nas áreas de saúde pública. A participação da comunidade é fundamental para garantir a transparência e a efetividade das políticas de saúde.
A Audiência Pública é uma oportunidade para que cidadãos possam fazer perguntas, expressar suas opiniões e contribuir para o aprimoramento dos serviços de saúde oferecidos. Esperamos contar com a presença de todos para fortalecer o diálogo entre a administração pública e a população.
A Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo, por meio do Departamento de Saúde, convida toda a população para a Audiência Pública da Saúde, referente ao 3º Quadrimestre de 2024.
Na ocasião, serão apresentados os resultados das ações, aplicações e investimentos realizados na área da Saúde, garantindo transparência e participação social na gestão pública.
Local: Câmara Municipal de Pedro de Toledo / Transmissão ao vivo pelo Canal Oficial da Prefeitura no Facebook
Data: 08 de abril de 2025
Horário: 16h00
A sua participação é essencial para contribuir com a melhoria dos serviços de saúde do nosso município!
OBS: Por motivo de operacionais a Prefeitura alterou a data da Audiência Pública da Saúde que seria realizada no dia 31/03/2025 para o dia 04/04/2025.
Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo
Departamento de Saúde
O Departamento de Saúde de Pedro de Toledo convida toda a população para participar da Audiência Pública referente ao segundo quadrimestre de 2024. O evento ocorrerá no dia 25 de outubro, às 16h, na Câmara Municipal da cidade.
Durante a audiência, serão apresentados os resultados das ações, gastos e investimentos realizados na área da saúde. Este é um importante momento de transparência e prestação de contas, onde a comunidade poderá conhecer melhor as iniciativas do Departamento e discutir as necessidades da população.
A participação cidadã é fundamental para que a gestão pública atenda às demandas locais de forma eficaz e alinhada às expectativas da comunidade. Todos estão convidados a contribuir com suas perguntas e sugestões.
Contamos com a sua presença!
Publicado em: 10/10/2024
Venha saber sobre os investimentos em saúde no primeiro quadrimestre deste ano!
Na próxima terça-feira (28/5), o Departamento de Saúde de Pedro de Toledo vai realizar uma audiência pública de prestação de contas dos serviços prestados na área da Saúde, no primeiro quadrimestre de 2024.. A Audiência Pública começará às 18h e será no plenário da Câmara Municipal de Pedro de Toledo.
É muito importante que as autoridades, moradores e líderes comunitários participem. A Audiência irá mostrar quanto a Prefeitura tem investido todo mês na saúde pública, especialmente na atenção básica.
Venha participar e ficar por dentro dos números e investimentos que estão sendo feitos para melhorar a saúde da nossa cidade!
Publicado em: 23/05/2024
O Departamento Municipal de Saúde de Pedro de Toledo apresentará seu relatório quadrimestral em uma audiência pública, conforme exigência legal, para garantir transparência na aplicação dos recursos públicos.
O relatório quadrimestral detalhado, referente ao período de setembro a dezembro de 2023, será apresentado na segunda-feira, dia 26/02/2024, nas dependências da Câmara de Vereadores. A audiência terá início às 18h00.
Convidamos toda a comunidade a participar deste importante momento, onde será possível acompanhar os investimentos e gastos realizados pela Gestão Municipal na área da saúde.
Sua presença é fundamental para garantir a transparência e a eficiência na administração dos recursos públicos.
Publicado em: 15/02/2024
A Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo9, através do Departamento Municipal de Sáude, informa que HOUVE ALTERAÇÃO do local de realização da Audiência Pública da Sáude - 2º Quadrimestre.
A Audiência será realizada na Câmra Municipal de Pedro de Toledo, às 18h.
Publicado em 22/09/2023
INFORMATIVO
O Departamento Municipal de Saúde de Pedro de Toledo juntamente com o setor da Vigilância em Saúde comunica a todos os munícipes que a Campanha de Vacinação contra Influenza (GRIPE) prorrogou para até o dia 31 de agosto de 2023.
Quem pode tomar a vacina são crianças acima de 06 meses e toda a população em geral
Procure sua Unidade de Saúde mais próxima da sua casa e vacine-se contra a gripe.
Levar o cartão do SUS, a carteirinha de vacinação ou um documento de identificação.
"NÃO DEIXE PARA DEPOIS, VACINA SALVA VIDAS!:
O Departamento Municipal de Saúde de Pedro de Toledo convida a população em geral, as autoridades constituídas, as entidades de classes e os demais interessados, a participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE, a ser realizada no dia 31 de maio de 2.023, às 18:00 horas, na Câmara Municipal de Pedro de Toledo.
A Audiência Pública é um instrumento de transparência e a visibiliade, assegurando e incentivando à participação popular durante o processo de elaboração e discussão do plano de saúde. É uma reunião pública, transparente e de ampla discussão em que se vislumbra a comunicação entres os vários setores da sociedade e as autoridades públicas.
Publicado em 17/05/2023
A Prefeitura de Pedro de Toledo, por meio do Departamento Municipal de Saúde já deu início a imunização com a vacina bivalente contra a Covid-19 (Pfizer Bivalente).
A vacina bivalente combate a cepa original e também age contra a variante Ômicron e suas subvariantes e será utilizada como dose de reforço.
Para receber a bivalente, aqueles que estiverem no grupo prioritário já devem ter recebido pelo menos duas doses da vacina monovalente.
O município de Pedro de Toledo divulga o cronograma de aplicação da vacinação disponibilizando a partir do dia 01 de março a Pfizer Bivalente para os seguintes grupos:
O imunizante já está disponível na UBS do seu Bairro; procure o PSF mais próximo do seu bairro com o cartão de vacinação.
