Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO-EDITAL DE CHAMAMENTO POR CREDENCIAMENTO Nº 02/2023-PROCESSO DE COMPRA 73/2023
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E OUTRAS RECEITAS, ATRAVÉS DE RECOLHIMENTO COM CÓDIGO DE BARRAS – FEBRABAN VERSÃO 05.
ENTREGA DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS HABILITAÇÃO: a partir de 07/02/2023 até 09/03/2023.
O processo de credenciamento será aberto dia 10 de Março de 2023.
O Edital completo estará disponível no site da Prefeitura no endereço www.pedrodetoledo.sp.gov.br ou no Departamento de Compras e Licitações, mediante pagamento de taxa. Para maiores informações, entre em contato pelo telefone (13) 3419-7000 ramal 213 ou (13) 3419-1599.Pedro de Toledo, 06 de fevereiro de 2023.Eleazar Muniz Junior - Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 
CONVOCAÇÃO PARA QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL
A Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo, TORNA PUBLICO, para o conhecimento de todos o CHAMAMENTO PUBLICO, para QUALIFICAÇÃO, como Organização Social sem fins lucrativos, com fundamento na Lei Municipal Nº 1533 de 10 de Maio de 2018 e suas alterações, cujas atividades sejam dirigidas a área da Saúde, interessadas na celebração de contratos de gestão com esta municipalidade. 
A qualificação será realizada nos termos do Decreto de Regulamentação Nº 2.507 de 26 de janeiro de 2023, e nas demais normas vigentes sobre a matéria, a partir da data desta publicação. Os interessados deverão enviar o Requerimento, endereçado ao Departamento de Compras, Licitações e Patrimônio, sendo analisado conjuntamente com as áreas administrativas interessadas no endereço, Rua Coronel Raimundo Vasconcelos nº 230, Centro, Pedro de Toledo/SP,  das 09:00h as 16:00h, até o dia 13/02/2023.
O Edital completo poderá ser adquirido no Depto. de Compras e Licitações, mediante pagamento de taxa, e ou pelo site www.pedrodetoledo.sp.gov.br, informações Fone:(13)3419-1599.
Pedro de Toledo, 27 de janeiro de 2023. Eleazar Muniz Junior - Prefeito Municipal.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO COM ALTERAÇÕES REFERENTE À LEGISLAÇÃO VIGENTE - EDITAL CHAMADA PÚBLICA N° 01/2022

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

ENTREGA DOS ENVELOPES: ATÉ 22/09/2022 até as 09:29h.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/09/2022 a partir das 09:30 horas.

O Edital completo estará disponível no site da Prefeitura no endereço www.pedrodetoledo.sp.gov.br ou no Departamento de Compras e Licitações, mediante pagamento de taxa. Para maiores informações, entre em contato pelo telefone (13) 3419-7000 ramal 213 ou (13) 3419-1599.Pedro de Toledo, 02 de setembro de 2022. Eleazar Muniz Junior - Prefeito Municipal

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AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO COM ALTERAÇÕES - EDITAL CHAMADA PÚBLICA N° 01/2022
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
ENTREGA DOS ENVELOPES: ATÉ 19/09/2022 até as 09:29h.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/09/2022 a partir das 09:30 horas.
O Edital completo estará disponível no site da Prefeitura no endereço www.pedrodetoledo.sp.gov.br ou no Departamento de Compras e Licitações, mediante pagamento de taxa. Para maiores informações, entre em contato pelo telefone (13) 3419-7000 ramal 213 ou (13) 3419-1599.Pedro de Toledo,26 de agosto de 2022. Eleazar Muniz Junior - Prefeito Municipal.

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OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
ENTREGA DOS ENVELOPES: ATÉ 14/09/2022 até as 09:29h.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/09/2022 a partir das 09:30 horas.
O Edital completo estará disponível no site da Prefeitura no endereço www.pedrodetoledo.sp.gov.br ou no Departamento de Compras e Licitações, mediante pagamento de taxa. Para maiores informações, entre em contato pelo telefone (13) 3419-7000 ramal 213 ou (13) 3419-1599.Pedro de Toledo,24 de agosto de 2022. Eleazar Muniz Junior - Prefeito Municipal.

CHAMAMENTO PUBLICO 03/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO 431/2021 - PROCESSO DE COMPRA 499/2021 
OBJETO:  Seleção de Entidade de direito privado sem fins lucrativos, que já esteja devidamente qualificada nos termos da Lei Muicipal 1.533 de 10 de maio de 2018 e do Decreto Municipal 2.122 de junho de 2018, até a data de publicação deste Edital como Organização Social no âmbito do Município de Pedro Toledo, para celebração de contrato de gestão objetivando a CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL, MEDIANTE CONTATO DE GESTÃO PARA GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL.
Entrega dos envelopes: 10/01/2022 ás 09H30MIN. 
O Edital completo poderá ser adquirido no Depto. de Compras e Licitações, a partir do dia 09/12/2021, mediante pagamento de taxa, e ou pelo site www.pedrodetoledo.sp.gov.br e ou pelo e-mail: compras@pedrodetoledo.sp.gov.br, informações Fone:(13)3419-7000 ramal 213 ou 3419-1599.Pedro de Toledo, 08 de Dezembro de 2021. Eleazar Muniz Junior - Prefeito Municipal.
 

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021

CONVOCAÇÃO PARA QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL

A Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo, TORNA PUBLICO, para o conhecimento de todos o CHAMAMENTO PUBLICO, para QUALIFICAÇÃO, como Organização Social sem fins lucrativos, com fundamento na Lei Municipal Nº 1533 de 10 de Maio de 2018, cujas atividades sejam dirigidas a área da Saúde, interessadas na celebração de contratos de gestão com esta municipalidade. A qualificação será realizada nos termos do Decreto de Regulamentação Nº 2.112 de 20 de junho de 2018, e nas demais normas vigentes sobre a matéria, a partir da data desta publicação. Os interessados deverão enviar o Requerimento, endereçado ao Departamento de Compras, Licitações e Patrimônio, sendo analisado conjuntamente com as áreas administrativas interessadas no endereço, Rua Coronel Raimundo Vasconcelos nº 230, Centro, Pedro de Toledo/SP,  das 09:00h as 16:00h, até o dia 20/09/2021.

Pedro de Toledo, 03 de setembro de 2021. ELEAZAR MUNIZ JUNIOR Prefeito Municipal