| Número | Data | Categoria | Assunto | |
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| 196/2016 | 16/12/2016 | Portarias | Revoga Portaria nº 063 de 03 de fevereiro de 2015, na qual nomeou Servidora para cargo em Comissão de Diretora de Escola - Camila Fernandes Nunes Peixoto. | Visualizar |
| 195/2016 | 16/12/2016 | Portarias | Revoga Portaria nº 035 de 03 de fevereiro de 2016, na qual nomeou Servidora para cargo em Comissão de Professor Coordenador Pedagógico - Auzenir João dos Santos. | Visualizar |
| 194/2016 | 16/12/2016 | Portarias | Revoga Portaria nº 082 de 28 de fevereiro de 2014, na qual nomeou Servidora para cargo em Comissão de Chefe de Seção do Fundo Social - Assíria Pires de Oliveira. | Visualizar |
| 193/2016 | 13/12/2016 | Portarias | Contrata Servidora para a Função que Especifica - Valéria Martins de Paula. | Visualizar |
| 192/2016 | 05/12/2016 | Portarias | Regova Portaria nº 186 de 01 de dezembro de 2016, a qual autorizou a permanência de Servidora Contratada na Função de Técnica de Enfermagem - Ana Carla Maria Muniz. | Visualizar |
| 191/2016 | 05/12/2016 | Portarias | Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Irene Bezerra da Silva. | Visualizar |
| 190/2016 | 05/12/2016 | Portarias | Retifica Portaria nº 211 de 03 de junho de 2013. | Visualizar |
| 189/2016 | 02/12/2016 | Portarias | Concede exoneração a servidora pública concursada exercendo a Função de Atendente de Fichário - Rosa Lopes Barbosa. | Visualizar |
| 188/2016 | 01/12/2016 | Portarias | Designa Servidor Municipal - Marcos Roberto de Lara. | Visualizar |
| 187/2016 | 01/12/2016 | Portarias | Revoga Portaria nº 032 de 03 de janeiro de 2013, na qual nomeou Servidor para cargo em Comissão de Chefe de Turma - Marcos Roberto de Lara. | Visualizar |
| 186/2016 | 01/12/2016 | Portarias | Autoriza a permanência de Servidora Contratada para a Função que Especifica - Ana Carla Maria Muniz. | Visualizar |
| 185/2016 | 01/12/2016 | Portarias | Revoga Portaria nº 139 de 04 de março de 2013, na qual nomeou Servidora para cargo em Comissão de Assessora de Gabinete "B" - Neide Maria Ferreira Gonçalves. | Visualizar |
| 184/2016 | 01/12/2016 | Portarias | Revoga Portaria nº 119 de 28 de abril de 2014, na qual nomeou Servidor para cargo em Comissão de Chefe de Seção - Fábio Almeida Brito. | Visualizar |
| 183/2016 | 01/12/2016 | Portarias | Revoga Portaria nº 047 de 07 de janeiro de 2013, na qual nomeou Servidor para cargo em Comissão de Assistente de Esportes - Luciano das Chagas Silva. | Visualizar |
| 182/2016 | 01/12/2016 | Portarias | Revoga Portaria nº 021 de 03 de janeiro de 2013, na qual nomeou Servidora para cargo em Comissão de Chefe de Seção de Expediente e Protocolo - Francisca Aparecida Diniz Martins. | Visualizar |