| Número | Data | Categoria | Assunto | |
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| 108-2026 | 23/03/2026 | Portarias | Revoga Portaria nº 072 de 27 de fevereiro de 2026, na qual designou Membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Cezar Renan Braz Morato. | Visualizar |
| 107/2026 | 20/03/2026 | Portarias | Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Maurizete Alves Moreira. | Visualizar |
| 106/2026 | 20/03/2026 | Portarias | Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Edna Rodrigues Gualberto da Silva. | Visualizar |
| 105/2026 | 20/03/2026 | Portarias | Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Aline Cristina Correa de Paula Tamura. | Visualizar |
| 104/2026 | 19/03/2026 | Portarias | Aceita renúncia de Membro Titular do Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Mauro Rodrigues Ribeiro. | Visualizar |
| 103/2026 | 17/03/2026 | Portarias | Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração - Maria Madalena das Chagas Silva. | Visualizar |
| 102/2026 | 16/03/2026 | Portarias | Nomeia servidora aprovada em Concurso Público para emprego de Professora de Educação Básica I - Jéssica Côrrea de Paula Rocha. | Visualizar |
| 101/2026 | 16/03/2026 | Portarias | Nomeia servidora aprovada em Concurso Público para emprego de Professora de Educação Básica I - Adriana Santana da Silva. | Visualizar |
| 100/2026 | 16/03/2026 | Portarias | Designa Gestor e Responsável Técnico. | Visualizar |
| 099/2026 | 12/03/2026 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em Comissão de Chefe de Seção de Difusão Artística e Cultural - Claudimara Ribeiro Dias Rosa. | Visualizar |
| 098/2026 | 12/03/2026 | Portarias | Nomeia servidor aprovado em Concurso Público para emprego de Instrutor Cultural - Iuri de Oliveira Saka. | Visualizar |
| 097/2026 | 12/03/2026 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em Comissão de Chefe de Coordenadoria de Pessoal - Angella Conceição Machado Ribeiro. | Visualizar |
| 096/2026 | 12/03/2026 | Portarias | Nomeia servidora aprovada em Concurso Público para emprego de Contador - Angella Conceição Machado Ribeiro. | Visualizar |
| 095/2026 | 11/03/2026 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em Comissão de Chefe de Coordenadoria de Desenvolvimento Urbanístico - Gabriel Garcia Santos. | Visualizar |
| 094/2026 | 11/03/2026 | Portarias | Revoga as Portarias nº 004 de 02 janeiro de 2025 e nº 044 de 10 de janeiro de 2025, no qual nomeou e reenquadrou servidora para cargo em Comissão de Chefe de Coordenadoria de Pessoal - Angella Conceição Machado Ribeiro. | Visualizar |
