| Número | Data | Categoria | Assunto | |
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| 0358/2022 | 08/12/2022 | Portarias | Concede exoneração a servidora pública concursada, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos - Isabel Galdino Feliciano. | Visualizar |
| 0357/2022 | 07/12/2022 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Alimentação Escolar. | Visualizar |
| 0356/2022 | 07/12/2022 | Portarias | Nomeia Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB. | Visualizar |
| 0355/2022 | 06/12/2022 | Portarias | Nomeia Conselho de Alimentação Escolar. | Visualizar |
| 0354/2022 | 06/12/2022 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em Comissão de Supervisora de Ensino - Maria Ester Campos da Cunha. | Visualizar |
| 0353/2022 | 01/12/2022 | Portarias | Concede exoneração a servidora pública concursada exercendo a Função de Professora de Educação Básica I - Ieda dos Santos. | Visualizar |
| 0352/2022 | 01/12/2022 | Portarias | Altera Percentual de Função Gratificada concedida a Servidora ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Seção do Fundo Social - Shirley Aparecida Neves. | Visualizar |
| 0351/2022 | 30/11/2022 | Portarias | Revoga Portaria nº 335 de 17 de Novembro de 2022, a qual Contratou servidor para o cargo de Fiscal de Comércio - Jeverson Batista da Rocha e Silva. | Visualizar |
| 0350/2022 | 30/11/2022 | Portarias | Autoriza a permanência de Servidor Contratado para a Função que Específica - Roberto Vieira dos Santos | Visualizar |
| 0349/2022 | 30/11/2022 | Portarias | Autoriza a permanência de Membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Patricia Helena de Souza. | Visualizar |
| 0348/2022 | 29/11/2022 | Portarias | Contrata Servidora para a Função que Específica - Verônica Rodrigues do Nascimento Santana. | Visualizar |
| 0347/2022 | 28/11/2022 | Portarias | Reenquadra Servidoras Concursadas para a Função de Escriturário. | Visualizar |
| 0346/2022 | 28/11/2022 | Portarias | Contrata Servidora para a Função que Específica - Madalena Correa de Almeida. | Visualizar |
| 0345/2022 | 28/11/2022 | Portarias | Contrata Servidor para a Função que Específica - Gilberto Fernandes da Silva. | Visualizar |
| 0344/2022 | 28/11/2022 | Portarias | Contrata Servidora para a Função que Específica - Carla Cristina Morgado Fernandes. | Visualizar |
