A Prefeitura de Pedro de Toledo torna público os Editais de Seleção de projetos culturais destinadas ao segmento Audiovisual, apresentados por agentes culturais de Pedro de Toledo - Edital 06/2023 e Seleção de projetos das demais áreas da Cultura (exceto audiovisual), apresentados por agentes culturais de Pedro de Toledo - Edital 07/2023.
Para acessar os editais clique em https://www.pedrodetoledo.sp.gov.br/licitacao?tipoLic=2
A Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo9, através do Departamento Municipal de Sáude, informa que HOUVE ALTERAÇÃO do local de realização da Audiência Pública da Sáude - 2º Quadrimestre.
A Audiência será realizada na Câmra Municipal de Pedro de Toledo, às 18h.
Publicado em 22/09/2023
A Prefeitura Municipal convida a população para participarem da Audiência Metas Fiscais 2º Quadrimestre - 2023, que será realizada no dia 29/09/2023 às 18 horas na Câmara Municipal.
Publicado em 21/09/2023
AUDIÊNCIA APRESENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DA LOA-LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024.
DATA: 28/09/2023
LOCAL: Prefeitura de Pedro de Toledo.
HORARIO: 10:00 hs
Publicado em 21/09/2023
Ficam convocados os membros do Fórum Municipal Permanente de Educação, nomeados através da Portaria nº 268/2023, para reunião no dia 20/09/2023, às 9h00, na sede do Departamento Municipal de Educação.
Publicado em 18/09/2023
Vagas para:
Visitador Social de programas sociais;
Fiscal de Obras.
Venha fazer parte desse time seleto de profissionais aqui da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo, uma OPORTUNIDADE para o mercado de trabalho.
O Edital completo com todas as informações pode ser acessado no link abaixo.
Link do Edital: https://www.pedrodetoledo.sp.gov.br/concursos/detalhes/21
#PedrodeToledo #OFuturoJáComeçou #ProcessoSeletivo
Prefeitura de Pedro de Toledo focada na geração de empregos!
INFORMATIVO
O Departamento Municipal de Saúde de Pedro de Toledo juntamente com o setor da Vigilância em Saúde comunica a todos os munícipes que a Campanha de Vacinação contra Influenza (GRIPE) prorrogou para até o dia 31 de agosto de 2023.
Quem pode tomar a vacina são crianças acima de 06 meses e toda a população em geral
Procure sua Unidade de Saúde mais próxima da sua casa e vacine-se contra a gripe.
Levar o cartão do SUS, a carteirinha de vacinação ou um documento de identificação.
"NÃO DEIXE PARA DEPOIS, VACINA SALVA VIDAS!:
A Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo-SP, deu início ao processo de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024 e Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024. Para isso está disponibilizando no site oficial, um questionário que poderá ser preenchido por qualquer cidadão que queira opinar sobre a elaboração dessas peças de planejamento, que define a prioridade de aplicação dos recursos municipais em 2024.
Todos os cidadãos podem apresentar sugestões preenchendo o formulário virtual que já está disponível no link
O questionário é simples e inclui o preenchimento dos dados pessoais e a indicação de prioridades e sugestões para as Diretrizes e Orçamento. O formulário ficará disponível até o dia 23 de agosto de 2023.
Cadastro da Cultura
Participe do Cadastro Cultural!
Esse mecanismo é um instrumento de reconhecimento da cidadania cultural e de gestão das políticas culturais do município. Com ele será possível realizar o levantamento, identificação e registro de informações sobre os diversos fazeres e saberes culturais da cidade, seus artistas, mestres, patrimônio, espaços, equipamentos, coletivos, agentes, técnicos (as), trabalhadoras e trabalhadores culturais, empresas e eventos, possibilitando um diagnóstico sobre o segmento em Pedro de Toledo.
O mapeamento do fazer cultural viabiliza a pesquisa, a divulgação, a busca por informações culturais, a contratação de artistas e serviços culturais, além de auxiliar o planejamento e a avaliação das futuras políticas culturais do município, abrangendo todos os segmentos culturais existentes da economia criativa e da economia solidária como as áreas de teatro, artes circenses, artes plásticas e visuais, fotografia, música, culturas populares, regionais e periféricas, culturas de matrizes africanas, dança, artesanato, literatura, audiovisual, hip hop, grafite, patrimônio histórico, cultura sustentável, cultura LGBTQIA+, agricultura familiar, culinária típica e toda diversidade cultural.
O cadastro tem a função ainda, de identificar agentes, saberes, fazeres, comunidades e entidades até então distanciados das políticas culturais de Pedro de Toledo, cumprindo com os objetivos de descentralização, desconcentração, democratização e regionalização dos recursos para a cultura, conforme a LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL 195/2023 DE AUDIOVISUAL E OUTRAS ARTES - PAULO GUSTAVO.
O cadastramento e a atualização dos dados será uma exigência para acesso a editais, chamadas públicas, premiações, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural do município, bem como aos programas dos governos estadual e federal, destinados à classe artística.
Cadastro da Cultura de Pedro de Toledo - uma fotografia da nossa identidade cultural!
QUEM DEVE SE CADASTRAR E COMO SE CADASTRAR?
Devem se cadastrar exclusivamente os artistas, técnicos ( as), trabalhadoras e trabalhadores da cultura maiores de 18 anos, residentes em Pedro de Toledo a pelo menos 1 ano, que desenvolvam suas atividades nos segmentos de arte e cultura, desde que comprovem residência na cidade e atuação na área cultural.
Os artistas e fazedores de cultura menores de idade deverão ter seu cadastro preenchido por um / uma representante legal.
O cadastro poderá ser realizado no formato online aqui no site da Prefeitura (link abaixo) ou presencialmente a partir de segunda-feira, dia 10/07/23, na Departamento de Educação, Esportes e Cultura no endereço Rua Guido Marietto, 260, Centro, Pedro de Toledo.
O atendimento presencial ocorrerá às Segundas Feiras, das 14 às 16 horas. O prazo para cadastramento será até o dia 10/08/23.
Em caso de dúvidas sobre o cadastro, escreva para o e-mail: lpgpedrodetoledo@gmail.com
FAÇA SEU CADASTRO
( clique no link abaixo e preencha o formulário)
O REFIS é o Programa de Recuperação Fiscal Municipal, que dá oportunidade para os cidadãos e empresas regularizarem sua situação fiscal com Município, relativos a impostos, tributos e taxas municipais, inclusive Preços Públicos (PRP), com vencimento até o dia 31 de dezembro de 2022, constituídos ou não em dívida ativa, parcelados, em execução fiscal ou não, ajuizados ou a ajuizar, com exigibilidade suspensa ou não.
A Lei Municipal 1.713/2023 pode ser acessada na íntegra pelo link:
https://leismunicipais.com.br/a/sp/p/pedro-de-toledo/lei-ordinaria/2023/172/1713/lei-ordinaria-n-1713-2023-fica-instituido-o-programa-de-recuperacao-fiscal-municipal-refis-municipal-2023-e-da-outras-providencias?q=refis
Tem descontos de até 100% sobre juros e multas, confira:
Pagamento à vista em parcela única: desconto de 100% nos juros e multas.
Parcelamento de 2 até 12 parcelas: desconto de 80% nos juros e multas.
Parcelamento de 13 até 24 parcelas: desconto de 60% nos juros e multas.
Parcelamento de 25 até 40 parcelas: desconto de 40% nos juros e multas.
Parcelamento de 41 até 60 parcelas: desconto de 20% nos juros e multas.
Há valor mínimo para parcelas.
O prazo para adesão ao programa é até o dia 11 de agosto de 2023, não deixe para última hora, não fique de fora, aproveite o REFIS MUNICIPAL 2023, não perca esta oportunidade.
A Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo através do Departamento de Educação e Cultura torna público o Resultado Final do Credenciamento de Professores com vistas à contratação por tempo determinado e substituições eventuais.
Para visualizar o Resultado clique aqui ou no site na Aba Educação => Editais.
A Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo através do Departamento de Educação e Cultura torna público o Resultado do Credenciamento de Professores com vistas à contratação por tempo determinado e substituições eventuais.
Para visualizar o Resultado clique aqui ou no site na Aba Educação => Editais.
A LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL 195/2023 DE AUDIOVISUAL E OUTRAS ARTES - PAULO GUSTAVO, conhecida como LPG, foi regulamentada em maio de 2023 pelo Presidente Luis Inácio Lula da Silva e pela ministra da Cultura Margareth Menezes para incentivar a cultura em todo o Brasil. Esses recursos são oriundos do Fundo Nacional de Cultura, responsável pela promoção cultural no país, e a lei leva esse nome em homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, falecido em decorrência da Covid-19.
Serão R$ 3,86 bilhões de reais para todo o Brasil abrangendo todos os segmentos culturais existentes da economia criativa e da economia solidária como teatro, artes circenses, artes plásticas e visuais, fotografia, música, culturas populares, regionais e periféricas, culturas de matrizes africanas, dança, artesanato, literatura, audiovisual, hip hop, grafite, patrimônio histórico, cultura sustentável, cultura LGBTQIA+, agricultura familiar, culinária típica e toda diversidade cultural.
Os recursos serão divididos entre todas as cidades e Estados de acordo com o número de habitantes de cada cidade e Estado. Pedro de Toledo apresentou e teve aprovado o seu PLANO DE AÇÃO e irá receber os recursos da Lei Paulo Gustavo!
Cumprindo com os objetivos da LPG de descentralização, desconcentração, democratização e regionalização dos recursos para a cultura, a Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo, através do Departamento de Educação, Esporte e Cultura, tem a honra de convidar todos os fazedoras e as fazedores de cultura que residam no município de Pedro de Toledo para participar da segunda Oitiva / Escuta Pública da Lei Paulo Gustavo, com objetivo de apresentar e debater o PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO.
Dia 20/07/23 às 14h no Departamento de Educação, Esporte e Cultura de Pedro de Toledo.
A Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo realizará a Audiência Pública no dia 18/07/2023, às 14h , na Câmara Municipal, para tratar sobre a REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
A Prefeitura convida a população para ouvir e opinar sobre a revisão e a atualização do Plano.
A participação da população representa um avanço democrático, pois uma cidade cresce e se desenvolve a medida que a população participa das decisões.
Cadastro da Cultura
Participe do Cadastro Cultural!
Esse mecanismo é um instrumento de reconhecimento da cidadania cultural e de gestão das políticas culturais do município. Com ele será possível realizar o levantamento, identificação e registro de informações sobre os diversos fazeres e saberes culturais da cidade, seus artistas, mestres, patrimônio, espaços, equipamentos, coletivos, agentes, técnicos (as), trabalhadoras e trabalhadores culturais, empresas e eventos, possibilitando um diagnóstico sobre o segmento em Pedro de Toledo.
O mapeamento do fazer cultural viabiliza a pesquisa, a divulgação, a busca por informações culturais, a contratação de artistas e serviços culturais, além de auxiliar o planejamento e a avaliação das futuras políticas culturais do município, abrangendo todos os segmentos culturais existentes da economia criativa e da economia solidária como as áreas de teatro, artes circenses, artes plásticas e visuais, fotografia, música, culturas populares, regionais e periféricas, culturas de matrizes africanas, dança, artesanato, literatura, audiovisual, hip hop, grafite, patrimônio histórico, cultura sustentável, cultura LGBTQIA+, agricultura familiar, culinária típica e toda diversidade cultural.
O cadastro tem a função ainda, de identificar agentes, saberes, fazeres, comunidades e entidades até então distanciados das políticas culturais de Pedro de Toledo, cumprindo com os objetivos de descentralização, desconcentração, democratização e regionalização dos recursos para a cultura, conforme a LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL 195/2023 DE AUDIOVISUAL E OUTRAS ARTES - PAULO GUSTAVO.
O cadastramento e a atualização dos dados será uma exigência para acesso a editais, chamadas públicas, premiações, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural do município, bem como aos programas dos governos estadual e federal, destinados à classe artística.
Cadastro da Cultura de Pedro de Toledo - uma fotografia da nossa identidade cultural!
QUEM DEVE SE CADASTRAR E COMO SE CADASTRAR?
Devem se cadastrar exclusivamente os artistas, técnicos ( as), trabalhadoras e trabalhadores da cultura maiores de 18 anos, residentes em Pedro de Toledo a pelo menos 1 ano, que desenvolvam suas atividades nos segmentos de arte e cultura, desde que comprovem residência na cidade e atuação na área cultural.
Os artistas e fazedores de cultura menores de idade deverão ter seu cadastro preenchido por um / uma representante legal.
O cadastro poderá ser realizado no formato online aqui no site da Prefeitura (link abaixo) ou presencialmente a partir de segunda-feira, dia 10/07/23, na Departamento de Educação, Esportes e Cultura no endereço Rua Guido Marietto, 260, Centro, Pedro de Toledo.
O atendimento presencial ocorrerá às Segundas Feiras, das 14 às 16 horas. O prazo para cadastramento será até o dia 10/08/23.
Em caso de dúvidas sobre o cadastro, escreva para o e-mail: lpgpedrodetoledo@gmail.com
FAÇA SEU CADASTRO
( clique no link abaixo e preencha o formulário)
