A Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo convida a população para a Audiência Pública das Metas Fiscais para Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Primeiro Quadrimestre do exercício de 2023, que será realizada no dia 30 de maior próximo, às 18 horas. A Audiência será na Câmara Municipal de Pedro de Toledo.
Serão apresentadas as despesas dos departamentos, dados de comprometimento do orçamento com folha de pagamento e ainda os investimentos
O objetivo das audiências públicas para avaliação das metas fiscais é proporcionar um espaço democrático e transparente para que a sociedade possa acompanhar e participar do processo de elaboração, execução e avaliação das metas fiscais estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Publicado em 19/05/2023
O Departamento Municipal de Saúde de Pedro de Toledo convida a população em geral, as autoridades constituídas, as entidades de classes e os demais interessados, a participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE, a ser realizada no dia 31 de maio de 2.023, às 18:00 horas, na Câmara Municipal de Pedro de Toledo.
A Audiência Pública é um instrumento de transparência e a visibiliade, assegurando e incentivando à participação popular durante o processo de elaboração e discussão do plano de saúde. É uma reunião pública, transparente e de ampla discussão em que se vislumbra a comunicação entres os vários setores da sociedade e as autoridades públicas.
Publicado em 17/05/2023
CONVOÇÃO PARA REUNIÃO
A presidente da Comissão de Conselheiros Municipais CACS-FUNDEB (Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) através deste convoca os membros no dia 15/05/23 (segunda-feira) e se necessário 16/05/23 (terça-feira ) às 8h30 no DEECdepartamento de Educação, para tratarmos de assuntos referentes a prestação de contas.
Muito importante à participação de todos.
Claudia Rodrigues de Souza
Presidente do CACS FUNDEB
Pedro de Toledo/SP Pedro de Toledo, 10 de maio de 2023
Edital de Abertura de Processo de Escolha para Conselheiro Tutelar 2024/2027
Edital Nº 001/2023 – CMDCA
Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Pedro de Toledo.
Aompanhe a publicações do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar no link abaixo ou clique aqui
O Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FENDEB de Pedro de Toledo convoca os membros titulares para participarem da reunião do CACS-FUNDEB na terça-feira, 02/05, às 08h30min, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Agnello Leadro Pereira.
A atividade do Conselho do Fundeb soma-se ao trabalho das tradicionais instâncias de controle e fiscalização da gestão pública. Esse conselho não gerem recursos, apenas acompanham a gestão.
O Departamento Municipal de Saúde informa que temporariamente o telefone (13) 3419-7010 está com problemas técnicos.
Para atendimento aos usuários estará utlizando o telefone (13) 3419-1985.
O Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FENDEB de Pedro de Toledo convoca os membros titulares para participarem da reunião do CACS-FUNDEB na terça-feira, 02/05, às 08h30min, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Agnello Leadro Pereira.
A atividade do Conselho do Fundeb soma-se ao trabalho das tradicionais instâncias de controle e fiscalização da gestão pública. Esse conselho não gerem recursos, apenas acompanham a gestão.
O CACS-FUNDEB de Pedro de Toledo/SP (Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), expede o seguinte Edital. Ficam convocados os Professores de Escola Públicas Municipais, Diretores e Escola Públicas Municipais, Pais de Alunos de Escola Públicas Municipais, para eleição de representantes do Conselho do FUNDEB (suplentes), mandadto de 2023 a 2026, a realizar-se no dia 02/05/2023 (terça-feira), às 18h00, na EMEF Professor Dirceu Rovari, situado à Avenida Jairo CAstilho Marietto, s/n, Centro, neste Município.
Pedro de Toledo, 23de abril de 2023.
Cláudia Rodrigues de Souza
Presidente do Conselho do FUNDEB
Pedro de Toledo
O Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FENDEB de Pedro de Toledo convoca os membros titulares para participarem da reunião do CACS-FUNDEB nesta sexta-feira, 31/03, às 08h30min, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Agnello Leandro Pereira.
É importante destacar que o trabalho dos Conselhos do Fundeb soma-se ao das tradicionais instâncias de controle e fiscalização da gestão pública. Entretanto, este Conselho não é uma nova instância de controle, mas sim de representação social, não devendo, por conseguinte, ser confundido com o controle interno, executado pelo próprio Poder Executivo, nem com o controle externo, executado pelo Tribunal de Contas na qualidade de órgão auxiliar do poder legislativo, a quem compete a apreciação das contas do Poder Executivo.
A atividade do Conselho do Fundeb soma-se ao trabalho das tradicionais instâncias de controle e fiscalização da gestão pública. Esse conselho não gerem recursos, apenas acompanham a gestão.
REUNIÃO DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
DIA: 30/MARÇO/2023
HORÁRIO: 10h00min
LOCAL: DEEC – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA
PAUTA
A Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo realizará a consulta pública, no período de 27/03/2023 à 21/04/2023. Para participação da populaçãoo município disponibilizará um formulário on-line para que a comunidade possa participar dando sugestões na criação dos projetos de leis. O questionário ficará disponível no endereço: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd8jPsd9T4cUlKazoCXEhiNSlRzJKjom344cRm6ClWbVKE6KQ/viewform?usp=sf_link
As consultas públicas estão previstas no parágrafo único do art. 48, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
A participação da população é de grande importância na elaboração dos orçamentos futuros, para gerar uma gestão de maior interatividade e transparência. A população poderá participar sugerindo investimentos nas áreas de maior interesse.
Participe da Audiência Pública para elaboração da LDO 2024, sem sair de casa.
Acesse de onde estiver e deixe sua contribuição!
O Departamento Municipal de Saúde de Pedro de Toledo convida a população em geral, as autoridades constituídas, as entidades de classes e os demais interessados, a participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE, a ser realizada no dia 14 de março de 2.023, às 18:00 horas na Câmara Municipal de Pedro de Toledo.
A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000) prevê as realizações de AUDIÊNCIAS PÚBLICA em seu artigo 48, parágrafo único.
Inicialmente a Audiência está prevista para ser realizada em 23/03, porém devido as demandas, foi adiantada para o dia 14 de março.
A Prefeitura de Pedro de Toledo, por meio do Departamento Municipal de Saúde já deu início a imunização com a vacina bivalente contra a Covid-19 (Pfizer Bivalente).
A vacina bivalente combate a cepa original e também age contra a variante Ômicron e suas subvariantes e será utilizada como dose de reforço.
Para receber a bivalente, aqueles que estiverem no grupo prioritário já devem ter recebido pelo menos duas doses da vacina monovalente.
O município de Pedro de Toledo divulga o cronograma de aplicação da vacinação disponibilizando a partir do dia 01 de março a Pfizer Bivalente para os seguintes grupos:
O imunizante já está disponível na UBS do seu Bairro; procure o PSF mais próximo do seu bairro com o cartão de vacinação.
A Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo realizará no dia 28/02, uma Audiência Pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3º Quadrimestre de 2022,.
Na audiência será apresentados dados da Receita e Despesa, Despesa com Pessoal, Despesa com Saúde, Despesa com Fundeb, Despesa com Educação, Dívida Consolidada, entre outros assuntos.
O município deve realizar audiências públicas, em atendimento a Lei Complementar nº 101/200 – Lei de Responsabilidade Fiscal, o ao final dos meses de maio, setembro e fevereiro, a fim de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre.
