| Número | Data | Categoria | Assunto | |
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| 1.770/2024 | 13/12/2024 | Leis | Dispõe sobre a denominação de próprio público municipal, ESF Vila Sorocabana, e dá outras providências. | Visualizar |
| 1.769/2024 | 13/12/2024 | Leis | Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo de parcelamento com a SABESP dos débitos de serviço de água e esgoto e a efetivação de débito em conta corrente de titularidade do Município. | Visualizar |
| 073/2024 | 13/12/2024 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico - Edição n° 073/2024 | Visualizar |
| 0516/2024 | 13/12/2024 | Portarias | Dispõe sobre a Alteração da Redação e a Alteração do anexo I da Portaria 496/2024, e dá outras providências em cumprimento à Decisão Judicial constante no Mandado N.º 280.2024/004351-8.” | Visualizar |
| 0515/2024 | 13/12/2024 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em comissão de Diretora do Departamento de Educação, Esporte e Cultura - Fernanda Patucci Dias. | Visualizar |
| 0514/2024 | 13/12/2024 | Portarias | Designa servidor comissionado como responsável interino pelo Departamento de Obras, Viação e Serviços Municipais - Walter Alves Moreira Filho. | Visualizar |
| 0513/2024 | 12/12/2024 | Portarias | Revoga Portaria nº 317 de 25 de junho de 2024, a qual nomeou a servidora para cargo em Comissão de Coordenadora de Serviço Social - Luciane Santos Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 0512/2024 | 12/12/2024 | Portarias | Revoga Portaria nº 012 de 03 de janeiro de 2018, a qual nomeou a servidora para cargo em Comissão de Chefe de Seção de Convênios - Denise Ribeiro da Silva. | Visualizar |
| 0511/2024 | 12/12/2024 | Portarias | “Revoga Portaria nº 007 de 02 de janeiro de 2017, a qual nomeou a servidora para cargo em Comissão de Assessora de Crédito (Banco do Povo) - Sonia Maria Rodrigues Ferraz. | Visualizar |
| 2.624/2024 | 11/12/2024 | Decretos | Altera a data do Recesso Administrativo contido no Artigo 1.º do Decreto nº 2.620 de 13 de novembro de 2024. | Visualizar |
| 0510/2024 | 11/12/2024 | Portarias | Revoga Portaria nº 175 de 02 de maio de 2017, a qual nomeou o servidor para cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Obras, Viação e Serviços Municipais - Jeferson Serradilha Schuindt. | Visualizar |
| 0509/2024 | 11/12/2024 | Portarias | Revoga Portaria nº 038 de 22 de janeiro de 2024, a qual nomeou a servidora para cargo em Comissão de Professor Coordenador Pedagógico - Tatiana Aparecida Feliciano. | Visualizar |
| 0508/2024 | 11/12/2024 | Portarias | Revoga Portaria nº 041 de 22 de janeiro de 2024, a qual nomeou a servidora para cargo em Comissão de Professor Coordenador Pedagógico - Eliana de Lourdes da Silva. | Visualizar |
| 0507/2024 | 11/12/2024 | Portarias | Revoga Portaria nº 040 de 22 de janeiro de 2024, a qual nomeou a servidora para cargo em Comissão de Professor Coordenador Pedagógico - Conceição Ribeiro da Silva. | Visualizar |
| 0506/2024 | 11/12/2024 | Portarias | Revoga Portaria nº 037 de 22 de janeiro de 2024, a qual nomeou a servidora para cargo em Comissão de Professor Coordenador Pedagógico - Cícera Maria dos Santos. | Visualizar |
