| Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
|---|---|---|---|---|
| 004/2024 | 21/11/2024 | Conselho Municipal da Educação | Relatório de monitoramento | Abrir |
| 067/2024 | 15/11/2024 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico - Edição n° 067/2024 | Abrir |
| 2.621/2024 | 14/11/2024 | Decretos | Abre crédito adicional suplementar - R$ 236.600,00 | Abrir |
| 1.768/2024 | 14/11/2024 | Leis | Declara patrimônio cultural e inclui no calendário oficial do município de Pedro de Toledo, a Festa da Padroeira Nossa Senhora de Sant'Ana, e dá outras providências. | Abrir |
| 1.767/2024 | 14/11/2024 | Leis | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedro de Toledo para o Exercício de 2025. | Abrir |
| 0464/2024 | 14/11/2024 | Portarias | Revoga Portaria nº 049 de 11 de fevereiro de 2021, a qual nomeou o servidor para cargo em Comissão de Chefe de Seção - Sérgio Fábio de Souza. | Abrir |
| 0463/2024 | 14/11/2024 | Portarias | Revoga Portaria nº 197 de 23 de abril de 2024, a qual nomeou a servidora para cargo em Comissão de Assessora de Meio Ambiente - Kelly Santos da Silva. | Abrir |
| 2.620/2024 | 13/11/2024 | Decretos | Altera o artigo 1.º do Decreto nº 2.573 de 25 de janeiro de 2024, que Dispõe sobre os feriados municipais, define os pontos facultativos e recesso administrativo nas repartições públicas para o exercício de 2024 e dá outras providências. | Abrir |
| 001/2024 | 13/11/2024 | Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | Edital 001/2024 – Retificação da Etapa do Processo Eleitoral e Calendário da Eleição | Abrir |
| 001/2024 | 13/11/2024 | Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | Edital 001/2024 – Retificação da Etapa do Processo Eleitoral e Calendário da Eleição | Abrir |
| 066/2024 | 12/11/2024 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico - Edição n° 066/2024 | Abrir |
| 0462/2024 | 11/11/2024 | Portarias | Comunica aviso prévio aos servidores públicos desta municipalidade. | Abrir |
| 0461/2024 | 11/11/2024 | Portarias | Revoga Portaria nº 015 de 15 de janeiro de 2024, na qual nomeou servidora para cargo em comissão de Assistente Técnico Pedagógico - Tayline Dias Messias. | Abrir |
| 0460/2024 | 11/11/2024 | Portarias | Revoga Portaria nº 396 de 02 de setembro de 2024, a qual autoriza a permanência de servidora contratada para a função que especifica - Luciene Cardoso Klai. | Abrir |
| 065/2024 | 07/11/2024 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico - Edição n° 065/2024 | Abrir |
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