Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
1040 21/09/2007 Leis Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar – R$ 159.000,00.
1039 21/09/2007 Leis Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial – R$ 100.000,00.
1038 21/09/2007 Leis Denomina o Campo da Vila Batista e dá outras providências.
1037 23/08/2007 Leis Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo.
1036 21/06/2007 Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2008, e dá outras providências.
1035 21/06/2007 Leis Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial – R$ 61.800,00.
1034 11/06/2007 Leis Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores dos Bairros de Manoel da Nóbrega e Martin Afonso.
1033 24/05/2007 Leis Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Gabriel.
1032 24/05/2007 Leis Cria Área de proteção Permanente e dá outras providências.
1031 18/05/2007 Leis Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial – R$ 155.795,00
0052/2007 10/05/2007 Leis Complementares Altera Dispositivos da L. C. nº. 051, de 21/09/06, a qual alterou o prazo para efetuar formalização de Termo de Opção do REFIS MUNICIPAL, criado através da Lei Municipal nº. 939, de 26/05/05.
1030 19/04/2007 Leis Declara de Utilidade Pública a Associação Projeto Respeitar – Comunidade Terapêutica São Francisco de Assis.
1029 22/03/2007 Leis Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar – R$ 30.000,00.
1028 22/03/2007 Leis Altera os Artigos 1º e 2º da Lei Municipal n.º 976, de 10 de Janeiro de 2006, o qual “Autoriza o Poder Executivo a licitar pela melhor oferta, materiais inservíveis”.
1027 22/03/2007 Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.