Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
229 09/12/2011 Portarias Altera o período de expediente contido na Portaria nº 166 de 01 de agosto de 2011
228 09/12/2011 Portarias Designa Servidores Municipais para atuarem como Gestor e Responsável Técnico em Convênio a ser firmado entre a Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo e a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo
227 09/12/2011 Portarias Concede exoneração à servidora pública concursada exercendo a Função de Professora de Educação Infantil (40 hs) - Suzana da Silva de Santana
226 09/12/2011 Portarias Concede exoneração à servidora pública concursada exercendo a Função de Professora de Educação Básica I (Modalidade Ensino Fundamental) - JOSIENE ANGELINA SANTOS
1624 08/12/2011 Decretos Autoriza a Prefeitura Municipal a Receber Recursos Oriundos da Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo
1623 08/12/2011 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
1622 08/12/2011 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
1621 08/12/2011 Decretos Dispõe sobre a Contribuição Financeira à APAE e dá outras providências
1262 08/12/2011 Leis Autoriza a Prefeitura Municipala Receber Recursos Oriundos da Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo
1261 08/12/2011 Leis Altera o prazo para efetuar formalização de Termo de Opção do REFIS MUNICIPAL, criado através da Lei Municipal nº 1.255, de 19 de Setembro de 2011.
1260 08/12/2011 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial
1259 08/12/2011 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial
1258 08/12/2011 Leis Dispõe sobre a Contribuição Financeira à APAE e dá outras providências.
1257 08/12/2011 Leis Estima Receita e fixa Despesas do Município de Pedro de Toledo para o Exercício de 2012.
225 05/12/2011 Portarias Concede exoneração ao servidor público concursada exercendo a Função de Mecânico - Luiz Antônio da Cunha