Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
234 27/12/2011 Portarias Prorroga prazo contido na Portaria nº 198 de 27 de setembro de 2011.
233 23/12/2011 Portarias Revoga Portaria n.º 259, de 23 de Novembro de 2010, no qual prorrogou prazo de nomeação de servidora para cargo em Comissão de Professor Coordenador Pedagógico.
1632 23/12/2011 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
1631 23/12/2011 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1264 23/12/2011 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
1263 23/12/2011 Leis Dispõe sobre sanções administrativas derivadas de condutas e atividades consideradas lesivas à saúde pública e ao meio ambiente.....
232 22/12/2011 Portarias Altera Portaria nº 231 de 15 de dezembro de 2011, a qual Nomeia Conselho Municipal de Saúde
1630 21/12/2011 Decretos Regulamenta o Art. 5º da Lei 1,041/07 alterada pela Lei 1.159/09 que autoriza conceder abono aos professores e profissionais do magistério.
1629 21/12/2011 Decretos Declara de utilidade pública para fim de desapropriação, o imóvel de propriedade de Sylvio da Silva e sua mulher Ivone Cledy Grindi da Silva, constituído pelos lotes 4 a 8 da quadra N do loteamento Jardim Caju, matrícula 319 do Cartório de Registro de Imó
1628 19/12/2011 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1627 19/12/2011 Decretos Regulamenta a Lei Complementar nº 063 de 08/12/2011, horário dos monitores de aluinos e dá outras providências
1626 19/12/2011 Decretos Regulamenta funcionamento do expediente da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo, no período de 26 à 30 de Dezembro de 2011
231 15/12/2011 Portarias Nomeia Conselho Municipal de Saúde
230 12/12/2011 Portarias Concede exoneração ao servidor público comissionado exercendo a Função de Coordenador de Trânsito
1625 12/12/2011 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.