| Número | Data | Categoria | Assunto | |
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| 0180/2022 | 17/05/2022 | Portarias | Concede exoneração ao servidor público concursado, ocupante do cargo de Escriturário - Thales Renan Nóbrega Leal. | Visualizar |
| 0179/2022 | 17/05/2022 | Portarias | Concede exoneração ao servidor público concursado, ocupante do cargo de Agente de Desenvolvimento Infantil - Alison de Andrade Tobias. | Visualizar |
| 0178/2022 | 17/05/2022 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Servidora para cargo em Comissão de Diretora de Escola - Raquel Pupo Cardoso. | Visualizar |
| 0177/2022 | 17/05/2022 | Portarias | Nomeia Comissão responsável pela RAS – Rede de Atenção Básica de Pedro de Toledo nos Exercícios de 2022 à 2024. | Visualizar |
| 0176/2022 | 17/05/2022 | Portarias | Altera a Portaria n.º 118 de 04 de Maio de 2021, a qual Nomeia Equipe de Coordenação de Vigilância Sanitária e Epidemiológica. | Visualizar |
| 0175/2022 | 16/05/2022 | Portarias | Concede folga a servidores. | Visualizar |
| 0174/2022 | 16/05/2022 | Portarias | Revoga a Portaria nº 030 de 17 de Janeiro de 2022, na qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Professor Coordenador Pedagógico - Raquel Pupo Cardoso. | Visualizar |
| 0173/2022 | 16/05/2022 | Portarias | Designa servidor comissionado como responsável interino pelo Departamento de Educação, Esporte e Cultura - Walter Alves Moreira Filho. | Visualizar |
| 0172/2022 | 16/05/2022 | Portarias | Revoga a Portaria nº 211 de 21 de Outubro de 2021, na qual nomeou servidor para cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Educação, Esporte e Cultura - Valmir dos Santos. | Visualizar |
| 2440/2022 | 13/05/2022 | Decretos | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Disciplinar de Esportes no Município de Pedro de Toledo. | Visualizar |
| 2439/2022 | 13/05/2022 | Decretos | Dispõe sobre Autorização para Aumento Constitucional de Repasse ao Legislativo e Abertura de Crédito Orçamentário Suplementar e devidas alterações no PPA, LDO e LOA. | Visualizar |
| 1671/2022 | 13/05/2022 | Leis | Autoriza a concessão de ajuste salarial aos Gestores do Departamento de Educação, Esporte e Cultura e dá outras providências. | Visualizar |
| 1670/2022 | 13/05/2022 | Leis | Dispõe sobre Autorização para Aumento Constitucional de Repasse ao Legislativo e Abertura de Crédito Orçamentário Suplementar e devidas alterações no PPA, LDO e LOA. | Visualizar |
| 0171/2022 | 12/05/2022 | Portarias | Altera a Portaria n.º 155 de 27 de Agosto de 2021, a qual nomeia Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CONDEFI). | Visualizar |
| 0170/2022 | 12/05/2022 | Portarias | Revoga a Portaria nº 012 de 14 de Janeiro de 2021, na qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Supervisora de Ensino - Maria Dolores Rodrigues Giadanes Farinã. | Visualizar |
