| Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
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| 0113/2022 | 18/02/2022 | Portarias | Revoga Portaria nº 119 de 24 de Abril de 2020, na qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Assistente do Fundo Social - Sonidalva Ferreira Colaço. | Abrir |
| 2425/2022 | 17/02/2022 | Decretos | Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde Metal. | Abrir |
| 0112/2022 | 16/02/2022 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Servidora para cargo em Comissão de Coordenadora - Priscila Lima Silva. | Abrir |
| 0111/2022 | 16/02/2022 | Portarias | Autoriza pagamento de Adicional de Transporte aos Servidores do Magistério Público Municipal. | Abrir |
| 0110/2022 | 16/02/2022 | Portarias | Nomeia Servidora aprovada em Concurso Público para emprego de Agente de Desenvolvimento Infanto Juvenil - Caroline Batista Pereira. | Abrir |
| 0109/2022 | 14/02/2022 | Portarias | Contrata Servidora para a Função que Específica - Iara Ferreira de Almeida. | Abrir |
| 0108/2022 | 14/02/2022 | Portarias | Nomeia os Membros da Equipe de Formadores Municipais do Programa Melhoria da Educação (2022-2024). | Abrir |
| 0107/2022 | 14/02/2022 | Portarias | Concede exoneração a servidora pública concursada, ocupante do cargo de Escriturária - Adriane de Oliveira Rocha Ribeiro. | Abrir |
| 2424/2022 | 11/02/2022 | Decretos | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 250.065,94. | Abrir |
| 2423/2022 | 11/02/2022 | Decretos | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 214.000,00. | Abrir |
| 2422/2022 | 11/02/2022 | Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Orçamentário, e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 35.733,60 . | Abrir |
| 1660/2022 | 11/02/2022 | Leis | Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos servidores da Câmara Municipal de Pedro de Toledo, e dá outras providências. | Abrir |
| 1659/2022 | 11/02/2022 | Leis | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 250.065,94 | Abrir |
| 1658/2022 | 11/02/2022 | Leis | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 214.000,00 | Abrir |
| 1657/2022 | 11/02/2022 | Leis | Dispõe sobre a abertura de Crédito Orçamentário, e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 35.733,60 | Abrir |
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