Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
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0340/2022 | 25/11/2022 | Portarias | Autoriza a permanência de Membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Patrícia Helena de Souza. | Abrir |
1695/2022 | 24/11/2022 | Leis | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedro de Toledo para o Exercício de 2.023. | Abrir |
0339/2022 | 24/11/2022 | Portarias | Nomeia servidor aprovado em Concurso Público para emprego de motorista - Marcos Roberto Mescysyn. | Abrir |
0090/2022 | 24/11/2022 | Leis Complementares | Dispõe sobre a transformação dos cargos de Atendente de Fichário em Escriturário e dá outras providências. | Abrir |
2493/2022 | 21/11/2022 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.140.214,35 | Abrir |
2492/2022 | 18/11/2022 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 17.850,00 | Abrir |
0338/2022 | 18/11/2022 | Portarias | Autoriza a permanência de membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Patrícia Helena de Souza. | Abrir |
0337/2022 | 18/11/2022 | Portarias | Dispõe sobre a concessão de Licença Remunerada - Luis Carlos do Nascimento. | Abrir |
0336/2022 | 18/11/2022 | Portarias | Dispõe sobre a designação de servidora para atuar no convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – Cidadania no Campo - Compartilhamento de Bens Móveis e Imóveis Estaduais, e dá outras providências - Rosangela Aparecida Pereira dos Santos. | Abrir |
0335/2022 | 17/11/2022 | Portarias | Contrata servidor para a função que especifica - Jeverson Batista da Rocha e Silva. | Abrir |
0334/2022 | 17/11/2022 | Portarias | Contrata servidora para a função que especifica - Ândrea Marruana Silva Carvalho Cypriano. | Abrir |
0333/2022 | 17/11/2022 | Portarias | Concede exoneração a servidora pública concursada, ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde - Miria de Paula Santos. | Abrir |
2491/2022 | 16/11/2022 | Decretos | Declara imóvel de interesse social e de utilidade pública para fins de Desapropriação imóvel situado neste município de Pedro de Toledo necessário ao atendimento do Protocolo de Intenções para Empreendimento Habitacional pelo Programa Provisão de Moradias – demanda geral e/ou reassentamento. | Abrir |
2490/2022 | 11/11/2022 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 166.183,94 | Abrir |
2489/2022 | 11/11/2022 | Decretos | Prorroga o prazo contido na Lei Municipal nº 1.688 de 14 de Outubro de 2022 para efetuar Termo de Acordo do REFIS Municipal 2022. | Abrir |
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